Nos meios de comunicação, nos grupos de WhatsApp, nas conversas com amigos e familiares: a população está alerta à crise do coronavírus. A doença, que começou a preocupar o mundo há alguns meses, se espalha de forma rápida e silenciosa. Por isso, a recomendação em Belo Horizonte e em centenas de outras cidades no Brasil é de permanecermos em casa. Mas e as pessoas que não têm casa?
BH tem mais de 7.000 pessoas em situação de rua. Os serviços e os equipamentos que a cidade possui e suas formas de organização de atendimento são insuficientes para, de fato, garantir a proteção de todas as pessoas nessa condição.
Não há espaços suficientes para alimentação, higienização e abrigamento para todas, em especial os grupos de risco. Os abrigos e albergues da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por exemplo, possuem apenas 1.076 vagas. A atual forma de organização contribui para a aglomeração de pessoas e, consequentemente, maior risco de contágio e transmissão. No passado, os abrigos já foram espaços de proliferação de pragas e doenças, cenário que pode se repetir com o coronavírus.
Mesmo com a Câmara Municipal fechada, em acordo com as recomendações para a prevenção da propagação da Covid-19, seguimos monitorando as ações do poder público e defendendo os interesses da população, sobretudo dos grupos mais vulnerabilizados.
Reconhecemos que a PBH tem tomado importantes medidas, como a determinação da liberação imediata do auxílio moradia às famílias desabrigadas pelas enchentes e deslizamentos – uma sugestão do nosso mandato em diálogo com os atingidos e movimentos sociais.
Ao longo desta semana, estive em diálogo virtual com o Fórum dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e de movimentos sociais da população em situação de rua para construir ações a serem apresentadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania. As propostas contam com o apoio da companheira Cida Falabella, dos vereadores Arnaldo Godoy, Edmar Branco e Pedro Patrus, e da deputada estadual Andréia de Jesus:
1. Reorganização e ampliação da oferta de acolhimento da população em situação de rua: sugerimos que a prefeitura reduza a quantidade de pessoas por habitação nos abrigos existentes, amplie as vagas de abrigamento por meio da garantia de auxílio pecuniário de moradia e da requisição de imóveis vazios ou locação de quartos em pousadas.
2. Ampliação do acesso às condições de higiene: é fundamental que se garanta a oferta de água nas praças, bem como a entrada em estruturas públicas para a higiene da população em situação de rua. Sugerimos também a abertura de escolas para ampliar o acesso à higienização.
3. Treinamento e oferta de equipamentos de segurança para profissionais que prestam atendimentos à população em situação de rua: é preciso garantir orientação especializada para os profissionais da assistência, além de acesso a espaços de higienização com água, sabão, álcool em gel, máscaras e luvas.
4. Isolamento das pessoas que apresentam sintomas de Covid-19: o SUS deve ofertar condições para abrigamento em isolamento e tratamento da população em situação de rua que apresentem sintomas associados à doença.
A crise de saúde pública desbanca todas as teorias do Estado mínimo, que remetem ao mercado a responsabilidade de regular a vida social. Para proteger a vida de todos, precisamos que o Estado intervenha de forma efetiva para garantir o direito à saúde e à segurança alimentar, à renda mínima, o acesso à água e à moradia para todas as pessoas, sobretudo as mais empobrecidas.
Combater o coronavírus é uma responsabilidade coletiva, e a Gabinetona segue vocalizando as necessidades da população mais vulnerabilizada.