O Brasil está de volta ao Mapa da Fome. Isso significa que mais de 10 milhões de brasileiros vivem uma situação de insegurança alimentar e ingerem menos calorias que o recomendável para um desenvolvimento humano sadio.
Essa situação é consequência de uma série de políticas liberais que priorizam o mercado externo em detrimento do bem-estar da nossa população. O quadro se agravou, não por acaso, a partir de 2018, ano em que Bolsonaro assumiu a Presidência do país e colocou em prática uma série de medidas econômicas prejudiciais à maioria do povo. Um dos seus primeiros atos enquanto presidente foi acabar com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão que propunha mecanismos de controle social sobre as políticas de alimentação.
O governo federal tem desvalorizado os programas de fortalecimento da agricultura familiar enquanto investe no agronegócio. As queimadas criminosas e o desmatamento recorde na Amazônia, no Pantanal e no Cerrado têm como objetivo transformar grandes áreas de rica biodiversidade em territórios para monocultura e gado.
Essas atitudes aumentam a precariedade material do setor que abastece a família brasileira: segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros são produzidos pela agricultura familiar de pequeno e médio porte, e não pelo agronegócio.
Também não é coincidência a alta vertiginosa no preço de alimentos como o arroz, o feijão e o óleo de cozinha. A política de desvalorização do real e de aumento na exportação de produtos primários promove um desequilíbrio na balança econômica brasileira: diminuímos a produção interna de itens da cesta básica e importamos esses produtos com o dólar alto. O cenário se agrava se somarmos a esse quadro o corte pela metade do auxílio básico emergencial. Tudo isso em meio à pandemia da Covid-19 – que, apesar de apresentar números levemente melhores, ainda não acabou.
Apesar da atuação desastrosa do governo federal, os municípios podem atuar para garantir a segurança alimentar da população. Listo seis propostas que caminham nesse sentido:
1) A aquisição de alimentos de pequenos agricultores das regiões metropolitanas como política de segurança alimentar e de desenvolvimento da economia regional;
2) O incentivo econômico às iniciativas de agricultura urbana, como os quintais produtivos, nas periferias e nas ocupações, e as hortas comunitárias;
3) O fortalecimento de projetos de cozinha comunitária e a ampliação da política de arrecadação e distribuição de alimentos, também conhecida como banco de alimentos;
4) A diversificação da cesta básica com produtos agroecológicos e sem agrotóxicos;
5) A reversão da concessão dos mercados públicos para a iniciativa privada e reapropriação deles para a economia popular solidária e para a agroecologia;
6) A difusão de círculos de agroecologia com mulheres, enquanto medida de fortalecimento da saúde e de práticas de cuidado coletivo.
Antes que sejamos levados pelo discurso de que “o mercado é capaz de se autorregular”, vale lembrar que, durante as grandes crises que vivemos na história, a recuperação econômica dos países sempre se deu por investimento público. Com a crise do coronavírus não será diferente: sem intervenção do Estado, a fome vai se alastrar.