O presidente Jair Bolsonaro (PL) propôs, nesta segunda-feira (6), novas medidas para tentar frear a alta dos preços dos combustíveis no país. Ele recebeu, no Palácio do Planalto, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para tratar do tema.
O governo federal se dispõe a ressarcir os estados pelas perdas de arrecadação com o projeto, em tramitação no Congresso, que limita em 17% a alíquota do ICMS de combustíveis, energia, comunicações e transporte.
Em troca, os governadores reduziriam a zero as alíquotas do ICMS sobre o óleo diesel e o gás de cozinha, também sendo compensados pelo que deixariam de arrecadar.
Já na gasolina, o governo se dispõe a zerar o PIS a Cofins e a Cide, três impostos federais que incidem sobre o produto, caso os estados aceitem reduzir o ICMS sobre a gasolina a 17%, como prevê o projeto a ser votado pelo Senado.
“A gente espera que haja entendimento do Senado Federal para aprovação deste projeto de lei complementar”, pediu Bolsonaro. Na reunião, também estava o relator da proposta, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
A expectativa de Rodrigo Pacheco é que o texto seja levado diretamente ao plenário e que um acordo com os senadores e os secretários estaduais de Fazenda seja alcançado ainda no mês de junho.
Já o presidente da Câmara, Arthur Lira, destacou que será necessário aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), com tramitação ainda a ser iniciada no Legislativo, para que os estados possam zerar as cobranças sendo compensados pela União. Só a partir daí as medidas poderiam ser adotadas.
Segundo o ministro da Economia Paulo Guedes, caso as ações se concretizem, elas só valerão até o dia 31 de dezembro deste ano. Os impactos aos cofres públicos devem ficar em torno de R$ 50 bilhões, prevê o ministro
Guedes afirma que o acordo será possível devido a uma arrecadação acima das projeções do governo.
“Justamente pelo vigor da recuperação econômica, esses recursos estão vindo extraordinários, acima das nossas previsões. Isso será repassado para a população brasileira através da redução de impostos pelos estados”.
O anúncio é resultado de pressões que Bolsonaro vem sofrendo, nas últimas semanas, para amortecer a crise dos preços dos combustíveis e da energia elétrica. Aliados do Planalto, sobretudo ligados ao centrão, avaliam que o atual cenário econômico significaria uma derrota do presidente nas eleições de outubro.
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