Governo

Em Davos, Haddad promete reforma do imposto de renda no segundo semestre

Ministro afirmou que, após a reforma dos impostos sobre consumo, no primeiro semestre, governo trabalhará por outra mudança tributária

Por O Tempo Brasília
Publicado em 17 de janeiro de 2023 | 10:03
 
 
 
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu, em sua fala no Fórum Econômico de Davos nesta terça-feira (17), que o governo trabalhará não por uma, mas por duas reformas tributárias em 2023. Ele reiterou a ideia de aprovar, ainda no primeiro semestre, a proposta que simplifica a tributação sobre consumo, mas afirmou que, no segundo semestre, pretende também alterar as regras para a tributação de renda, reduzindo desigualdades. A regra atual e a falta de correção da tabela fará com que quem recebe um salário mínimo e meio pague imposto de renda em 2023.

"Tem a reforma tributária que queremos voltar no primeiro semestre e essa reforma tributária que vai ser votada é sobre o imposto sobre consumo. No segundo semestre nós queremos votar uma reforma tributária sobre a renda. Para desonerar as camadas mais pobres do imposto e para onerar quem hoje não paga imposto. Muita gente hoje no Brasil não paga imposto. Então, nós precisamos reequilibrar o sistema tributário brasileiro para melhorar a distribuição de renda no Brasil", disse.

Na véspera, ao chegar a Davos, o ministro já havia falado sobre a intenção de aprovar a reforma nos tributos sobre o consumo no primeiro semestre, como tem reiterado. "Nós queremos aprovar a reforma tributária. Ela é essencial para buscar a justiça tributária e para reindustrializar o país, porque é a indústria que paga hoje quase um terço dos tributos no Brasil e responde por 10% da produção. Então, existe um desequilíbrio muito grande em relação à indústria", disse, afirmando que a ideia é  buscar um meio termo entre as duas propostas em discussão no Congresso, uma na Câmara e outra no Senado. As duas (PEC 45 e PEC 110) propõem a simplificação desses tributos com a fusão de vários deles. A principal diferença é a abragência das duas propostas.

"Há uma discussão que já aconteceu, tem muito debate que já se realizou, duas propostas que estão chamando a atenção dos parlamentares, e nós entendemos que o caminho é chegar a um texto de consenso. E, se depender do governo, nós vamos votar no primeiro semestre a reforma tributária", afirmou.

Em Davos, Haddad também afirmou que o governo tem condições de zerar o déficit fiscal em dois anos e falou sobre o plano apresentado nesta semana que busca melhorar a arrecadação para reduzir esse déficit, que passa dos R$ 231 bilhões no orçamento de 2023. Não faltaram críticas duras ao governo anterior.

"Não se trata de um plano ambicioso. Nós estamos herdando um problema que foi causado não pela pandemia, mas pela eminente derrota do governo anterior diante das eleições. Ou seja, o governo anterior, diante do prognostico desfavorável, tomou uma serie de dispêndio muito socialmente justos, mas absolutamente eleitoreiros pela forma e pelo momento em que foram adotados. E pela renúncia de receitas na ordem de 1,5% do PIB  que causou um tremendo desequilíbiro nas contas que precisa ser resolvido", explicou Haddad.

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