O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, nesta quarta-feira (25), o projeto que mantém recursos para garantir empréstimos e facilitar o acesso ao crédito para pequenas empresas, por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Esse projeto foi proposto pelo Senado Federal e encaminhado para sanção presidencial há quase um mês. Foi criado em 2020, durante a pandemia do coronavírus e transformado em política de crédito permanente por meio da Lei 14.161, de 2021.
"Nós criamos entre 2020 e 2021 aproximadamente três milhões de novos empregos", discursou Bolsonaro, referindo-se à criação de empregos formais, com carteira assinada.
Em seguida, citou a criação de empregos informais: "Grande parte disso veio das pequenas e microempresas, quem realmente emprega em nosso país. Na ponta da linha, o mais humildes têm o seu sustento através das pequenas e microempresas".
O projeto foi sancionado em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, com participação dos presidentes da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e do Banco do Brasil, Fausto de Andrade Ribeiro. A expectativa do governo federal é que o Pronampe movimente em torno de R$ 50 bilhões em créditos junto aos bancos.
Ribeiro ressaltou diversas vezes, em seu discurso, que parte dos recursos serão voltados para incentivar o empreendedorismo das mulheres. O eleitorado feminino está entre os grupos que menos apoiam a reeleição de Bolsonaro, com altos índices de rejeição ao governo, de acordo com as pesquisas de opinião e de intenções de voto.
Na cerimônia, também foi lançado o programa Crédito Brasil Empreendedor, com financiamentos na ordem de R$ 23 bilhões de recursos do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab), Fundos Garantidores de Risco de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas e Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac).
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