O governo federal oficializou, nesta segunda-feira (1), o aumento do salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320. O novo valor vale já a partir desta segunda e foi confirmado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em pronunciamento em rádio e televisão na noite de domingo (30).
"Não importa a profissão ou o local de trabalho. O importante é que vocês são os responsáveis pela geração da riqueza do Brasil [...] a partir de amanhã, o salário mínimo passa a valer R$ 1.320 reais para trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. É um aumento pequeno, mas real, acima da inflação, pela primeira vez depois de seis anos", disse o mandatário no pronunciamento.
O texto publicado em edição extra do Diário Oficial da União informa ainda que "o valor diário e horário do salário mínimo corresponderá a R$ 44,00 (quarenta e quatro reais) e a R$ 6,00 (seis reais), a partir de 1º de maio de 2023".
As mudanças foram feitas via medida provisória, via de atribuição exclusiva do presidente da República e que tem aplicação imediata, mas precisa de aprovação pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade - ou "caducar", no termo político.
Ainda neste mês de maio, o governo pretende enviar para análise da Câmara dos Deputados e do Senado uma proposta de valorização do salário mínimo, na intenção de garantir que os reajustes anuais superem a inflação.
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