O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou nesta quinta-feira (18) a homologação de duas terras indígenas, localizadas em Aldeia Velha (BA) e Cacique Fontoura (MT). O ato ocorreu durante o evento de retomada do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), no Palácio da Justiça, em Brasília.
O CNPI, vinculado ao Ministério dos Povos Indígenas, tem a responsabilidade de elaborar e acompanhar políticas públicas para os povos indígenas. Durante a reunião, os novos membros do conselho foram empossados.
Durante o evento, Lula discursou sobre o trabalho dos integrantes do Conselho. "São vocês que vão orientar o governo sobre as políticas para os povos indígenas que vamos implementar no Brasil. Vocês passam a ser uma comissão da verdade da história dos indígenas do Brasil", afirmou.
E complementou: "Eu sei que vocês imaginavam que teriam 6 terras indígenas homologadas, e nós decidimos assinar apenas duas, e fizemos isso para não mentir para vocês. É melhor resolver o problema antes de assinar. Antes, há terras ocupadas por fazendeiros, por pessoas pobres, e há governadores que pediram tempo para saber como vamos retirar essas pessoas. Eu tenho que ter o cuidado de oferecer alternativas a essas pessoas para que vocês possam entrar tranquilamente na terra".
Desde o início do governo, o presidente formalizou o anúncio da demarcação de 10 territórios, apesar da promessa inicial de 14 até o fim de 2023. Às vésperas do Acampamento Território Livre (ATL), organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e realizado anualmente em Brasília, Lula fez o anúncio.
Tensão
Apesar da fala conciliadora de Lula, o que era para ser uma celebração e a retomada do Conselho Nacional de Política Indigenista acabou se transformando em uma situação desconfortável tanto para as autoridades quanto para os presentes. Isso ocorreu devido a uma interrupção no áudio do evento, assim como na apresentação de slides.
Durante a ocorrência dos problemas técnicos, que ocorreu durante o discurso da ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara, o presidente da República demonstrou irritação, chegando a retirar o microfone da mão da ministra em determinado momento.
Apesar da interferência, Guajajara fez uma fala e enfatizou sobre a importância do CNPI. "Esse conselho nunca funcionou por causa dos constantes golpes que sofremos de 2016 para cá. O conselho nunca funcionou, e agora temos a alegria de reinstalá-lo (...) Sempre acreditamos que era importante aprofundar ainda mais o diálogo entre as entidades indígenas e o governo federal ".
Segundo a ministra, a reinstação do Conselho "significa uma retomada histórica para o Brasil e o movimento indígena brasileiro",
"É importante para que os órgãos públicos conheçam mais e melhor os povos indígenas e assim trabalhem em políticas públicas. Estabelecimento de diálogos e qualificação da política indigenista. Não se trata de uma pauta das minorias étnicas, mas de um Brasil respeitoso com suas origens", afirmou.
Estiveram presentes no evento os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça), Rui Costa (Casa Civil), Marina Silva (Meio Ambiente), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Cida Gonçalves (Mulheres), Paulo Pimenta (Secom), Jorge Messias (AGU). A presidente da Funai, Joenia Wapichana, e outras lideranças indígenas também estiveram presentes.
Retomada do CNPI
O conselho foi reaberto na quarta-feira (17) pelo Ministério dos Povos Indígenas, após ter sido fechado em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro.
O conselho é composto por 64 membros de todos os estados do país, sendo 30 indígenas, 30 representantes de ministérios e autarquias, e quatro de entidades indigenistas.
O CNPI foi instituído em 2015 por decreto da então presidente Dilma Rousseff. No entanto, foi extinto em 2019, durante o primeiro ano do governo Jair Bolsonaro. Um novo decreto presidencial, publicado em 28 de abril de 2023, recriou o Conselho, cuja função principal é acompanhar e implementar políticas indigenistas no Brasil.