Lula exonera Dino do Ministério da Justiça e o nomeia para o STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exonerou oficialmente Flávio Dino do cargo do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A decisão foi assinada na quarta-feira (31) e publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O governo também publicou a nomeação de Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 22 de fevereiro.

Aprovado pelo Senado Federal em dezembro para ocupar uma cadeira na Suprema Corte, Dino passará oficialmente o comando da pasta para Ricardo Lewandowski nesta quinta-feira (1º). A cerimônia está marcada para ter início às 11h e será realizada no Palácio do Planalto (sede administrativa do governo federal), em Brasília (DF).

Dino e Lewandowski fazem, a partir de agora, o caminho inverso um do outro. O novo ministro da Justiça ocupou vaga no STF por 17 anos, também por indicação de Lula, e se aposentou em abril do ano passado, ao completar 75 anos. Ele foi nomeado para o cargo no primeiro escalão do governo em 22 de janeiro.

Além da mudança de cargo de Dino, Lula assinou a exoneração do secretário-executivo da Justiça na gestão Dino, Ricardo Cappelli, e a nomeação de Manoel Carlos de Almeira Neto para a vaga. Ele será o número dois de Lewandowski no cargo, que é estratégico e de confiança. A mudança nesse cargo foi publicada nesta quinta-feira (1º).

Alvo de negociações dentro do governo sobre seu destino, Cappelli anunciou, na quarta-feira, que assumirá o comando da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O convite foi feito pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB).

Aos 44 anos, Manoel Carlos de Almeida Neto é amigo de longa data e nome de confiança de Lewandowski, de quem foi assessor na Suprema Corte. O novo secretário-executivo da Justiça foi secretário-geral da Presidência do STF de 2014 a 2016 e da presidência do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil de 2010 a 2012, quando Lewandowski chefiou as Cortes.