Lula nega 'revanche' mas fala em punição no primeiro discurso como presidente

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não citou Jair Bolsonaro (PL) em nenhum momento do seu primeiro discurso como presidente, neste domingo (1º), após assinar o termo de posse em cerimônia comandada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e realizada no plenário da Câmara dos Deputados, por ser o maior espaço do Congresso. O petista, no entanto, falou sobre o legado do governo anterior e em punição para “quem errou”. Pregou união e reconstrução.

Lula começou o discurso agradecendo aos eleitores para, em seguida, falar, sem citar explicitamente, dos processos em função da Operação Lava Jato e do tempo em que ficou preso em Curitiba.

“Se estamos aqui é graças à consciência política da sociedade brasileira e à frente democrática que formamos. Foi a democracia a grande vitoriosa, superando a maior mobilização de recursos públicos e privados que já se viu; as mais violentas ameaças à liberdade do voto”, disse.

Logo após tomar posse no Congresso, o presidente Lula (PT) agradeceu o povo brasileiro e destacou que se foi eleito é "graças a consciência política do povo brasileiro". O petista também fez críticas a gestão do ex-presidente Bolsonaro (PL). pic.twitter.com/JZS7L2kGWm

— O Tempo (@otempo) January 1, 2023

Em seguida, falou sobre a democracia e conquistas dos seus dois primeiros governos. “Ao retornar a este plenário da Câmara dos Deputados, onde participei da Assembleia Constituinte de 1988, recordo com emoção os embates que travamos aqui, democraticamente, para inscrever na Constituição o mais amplo conjunto de direitos sociais, individuais e coletivos”, lembrou.

“Quando fui eleito presidente pela 1ª vez, ao lado do José Alencar, iniciei o discurso de posse com a palavra ‘mudança’. A mudança que pretendíamos era simplesmente concretizar os preceitos constitucionais. O direito à vida digna, sem fome, com acesso ao emprego, saúde e educação”, completou.

Em seguida, ele disse que retorna à Presidência para, novamente, tirar o Brasil do mapa da fome. “Disse, naquela ocasião, que a missão de minha vida estaria cumprida quando cada brasileiro e brasileira pudesse fazer três refeições por dia. Ter de repetir este compromisso no dia de hoje é o mais grave sintoma da devastação que se impôs ao país nos anos recentes.”

O petista falou ainda que reconstruir o país e devolver a esperança ao povo brasileiro. “Nossa mensagem ao Brasil é de esperança e reconstrução. O grande edifício de direitos, de soberania e de desenvolvimento que esta Nação levantou vinha sendo sistematicamente demolido nos anos recentes. É para reerguer este edifício que vamos dirigir todos os nossos esforços.”

Ele citou o contato com eleitores na campanha vitoriosa de 2022. “Ao longo desta campanha eleitoral vi a esperança brilhar nos olhos de um povo sofrido, em decorrência da destruição de políticas públicas que promoviam a cidadania, os direitos essenciais, a saúde e a educação.”

“O diagnóstico que recebemos do Gabinete de Transição é estarrecedor”

Lula, no entanto, adiantou que a missão não é fácil. Disse ter recebido o país com sério déficit em diversas áreas, conforme, segundo ele, apontado pela equipe de transição de governo. 

“O diagnóstico que recebemos do Gabinete de Transição é estarrecedor. Esvaziaram os recursos da saúde. Desmontaram a educação, a cultura, ciência e tecnologia. Destruíram a proteção ao meio ambiente. Não deixaram recursos para a merenda escolar, a vacinação, a segurança pública”, elencou.

Ao mesmo tempo em que negou revanchismo no seu governo, Lula falou que o Brasil foi tomado pelo facismo com o seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), que deixou o Brasil e foi para os Estados na sexta-feira (30), sem terminar o mandato no país e passar a faixa presidencial. 

“O mandato que recebemos, frente a adversários inspirados no fascismo, será defendido com os poderes que a Constituição confere à democracia. Ao ódio, responderemos com amor. À mentira, com verdade. Ao terror e à violência, responderemos com a Lei e suas mais duras consequências”, ressaltou Lula. 

Logo em seguida, Lula falou em punição. “Não carregamos nenhum ânimo de revanche contra os que tentaram subjugar a Nação a seus desígnios pessoais e ideológicos, mas vamos garantir o primado da lei. Quem errou responderá por seus erros, com direito amplo de defesa, dentro do devido processo legal.”

Lula promete impulsionar as pequenas e médias empresas

Após  falar do governo anterior, Lula dedicou o discurso à economia. “O Brasil pode e deve figurar na primeira linha da economia global. Caberá ao estado articular a transição digital e trazer a indústria brasileira para o Século XXI, com uma política industrial que apoie a inovação, estimule a cooperação público-privada e fortaleça a ciência”, afirmou.

Ele prometeu “impulsionar as pequenas e médias empresas, potencialmente as maiores geradoras de emprego e renda, o empreendedorismo, o cooperativismo e a economia criativa”. “A roda da economia vai voltar a girar e o consumo popular terá papel central neste processo”, garantiu.

Também prometeu diálogo com os 27 governadores. “Vamos definir prioridades para retomar obras irresponsavelmente paralisadas, que são mais de 14 mil no país. Vamos retomar o Minha Casa Minha Vida e estruturar um novo PAC para gerar empregos na velocidade que o Brasil requer.”

O novo presidente também anunciou medidas imediatas “para reorganizar as estruturas do Executivo, de modo que voltem a permitir o funcionamento do governo de maneira racional, republicana e democrática”.

“Transição para uma agropecuária e uma mineração sustentáveis”

Lula falou ainda sobre as questões ambientais. Prometeu uma exploração sustentável. “Nenhum outro país tem as condições do Brasil para se tornar uma grande potência ambiental. Vamos iniciar a transição energética e ecológica para uma agropecuária e uma mineração sustentáveis, uma agricultura familiar mais forte, uma indústria mais verde.”

“Incentivaremos, sim, a prosperidade na terra. Liberdade e oportunidade de criar, plantar e colher continuará sendo nosso objetivo. O que não podemos admitir é que seja uma terra sem lei. Não vamos tolerar a violência contra os pequenos, o desmatamento e a degradação do ambiente”, emendou o presidente.

Ele falou que a meta é alcançar desmatamento zero na Amazônia e emissão zero de gases do efeito estufa na matriz elétrica, além de estimular o reaproveitamento de pastagens degradadas. “O Brasil não precisa desmatar para manter e ampliar sua estratégica fronteira agrícola”, disse.

Lula destaca política negros, indígenas e para cultura

Já na etapa seguinte do discurso, Lula falou sobre as políticas para os negros, indígenas e para cultura.

“Não é admissível que negros e pardos continuem sendo a maioria pobre e oprimida. Criamos o Ministério da Promoção da Igualdade Racial para ampliar a política de cotas, além de retomar as políticas voltadas para o povo negro e pardo na saúde, educação e cultura”, destacou.

Ele destacou ainda a recriação do Ministério da Cultura, “com a ambição de retomar mais intensamente as políticas de incentivo e de acesso aos bens culturais, interrompidas pelo obscurantismo nos últimos anos”. “Uma política cultural democrática não pode temer a crítica nem eleger favoritos”, completou.

Também ressaltou a criação do Ministério dos Povos Indígenas. “Ninguém conhece melhor nossas florestas nem é mais eficaz de defendê-las do que os que estavam aqui desde tempos imemoriais. Vamos revogar todas as injustiças cometidas contra os povos indígenas.”

Revogação de decretos que facilitam acesso a armas

Lula anunciou, durante seu discurso de posse no Congressol, que revogará os decretos que dão acesso a armas de fogo no Brasil.

"O Brasil não quer e não precisa de armas na mão do povo, o Brasil precisa de segurança, de livro, educação e cultura", disse o presidente.

Lula e Alckmin foram ovacionados no Congresso

Lula e Geraldo Alckmin (PSB) fizeram o juramento de posse no Congresso. A leitura dos curtos textos começou  às 15h03 e durou dois minutos. Após a leitura de curto texto, ambos foram ovacionados por parlamentares e outros presentes no plenário da Câmara. Em seguida, o senador Luciano Bivar (União), presidente da Mesa Diretora, leu o termo de posse. A partir de então, Lula e Alckmin passaram a ser, oficialmente, presidente e vice, respectivamente.

Do Congresso, Lula seguiu para o Palácio do Planalto, para receber a faixa presidencial e discursar ao público na Praça dos Três Poderes, estimado em 40 mil pessoas, o máximo permitido pelos órgãos de segurança pública. Muita mais passou esteve presente desde as primeiras horas do dia na Esplanada dos Ministérios, onde foram montados palcos para apresentações musicais.

Lula faz desfile em carro aberto até o Congresso, ao lado de Alckmin 

Lula chegou na Catedral de Brasília para participar do desfile cerimonial de posse por volta das 14h30, como previsto pelo cerimonial. O petista faz desfile em carro aberto no Rolls-Royce presidencial até o Congresso.

Estavam no carro também a esposa de Lula, Janja da Silva, além do vice-presidente Geraldo Alckmin e sua esposa, Lu Alckmin. 

Antes da cerimônia de posse, houve um minuto de silêncio pelas mortes de Pelé e do papa emérito Bento XVI. Em seguida, a banda dos Fuzileiros Navais executou o Hino Nacional.