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Minas Gerais terá 647 obras do PAC Seleções em 368 municípios
Números foram divulgados pelo governo federal nesta quarta-feira (7); projetos vão para as áreas de saúde, educação, esporte e cultura
Presidente Lula e ministros divulgam o resultado do Novo PAC Seleções, em Brasília
Foto: Manuel Marçal - O TEMPO - 07.03.2024
O governo federal divulgou, nesta quarta-feira (7), que as obras do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) irão contemplar 368 municípios de Minas Gerais e 16,2 milhões de mineiros - 43% do Estado. No total, vão ser 647 projetos nas áreas de saúde, educação, esporte e cultura, de acordo com o edital do PAC Seleções.
Confira a distribuição das obras:
- 324 na área de saúde, entre policlínicas, Unidades Básicas de Saúde (UBS), maternidades, ambulâncias e outros;
- 297 na de educação: escolas em tempo integral, creches, escolas de educação infantil e transporte escolar;
- 21 na área de esporte: espaços esportivos comunitários.
- 15 na de cultura: projetos de engenharia em patrimônio histórico.
De acordo com o Palácio do Planalto, foram selecionados, a partir do edital do Novo PAC Seleções, 6.778 projetos em todo o país, alcançando 59% dos municípios brasileiros. O investimento é de R$ 23 bilhões em obras e construção de equipamentos nas áreas de saúde, educação, esporte e cultura nos 26 Estados e no Distrito Federal.
As seleções, segundo o Executivo, priorizaram a cobertura de “vazios assistenciais”, além dos critérios de cada modalidade divulgados no lançamento do programa. Durante cerimônia na sede do governo federal, Lula acrescentou que o critério para a seleção dos projetos não foi político e nem levou em conta a filiação partidária de prefeitos e governadores adversários.
Diante disso, ele reiterou que é preciso priorizar a necessidade do povo. “O que existe é o critério de atender os municípios mais necessitados, os Estados mais necessitados”, afirmou. O presidente ainda cobrou dos ministros que acompanhem de perto, fiscalizem e vão até os locais onde os recursos estão sendo investidos: “O que nós precisamos é ficar em cima para saber se as coisas estão acontecendo de verdade.
Nessa mesma linha, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que é responsável por coordenar o Programa de Aceleração do Crescimento, explicou que os critérios adotados para seleção dos projetos visou priorizar as regiões carentes de equipamentos públicos, assim como localidades com piores indicadores econômicos e sociais.
“Procuramos fazer justiça e equidade no tratamento com os municípios”, afirmou. Costa destacou ainda que os empreendimentos podem receber mais recursos a partir de emendas parlamentares e de bancadas. Além disso, o ministrou também explicou que alguns projetos que, inicialmente, não foram contemplados, poderão ser atendidos a partir dessas emendas.
Confira a lista de modalidades contempladas pelo PAC Seleções
1 - Policlínicas: Construção de 55 novas policlínicas, em 54 municípios. Serão investidos em R$ 1,65 bilhões.
2 - Unidades Básicas de Saúde (UBS): Serão construídas 1800 UBS em 1.514 municípios. Serão investidos R$ 4.176 bilhões.
3 - Maternidades: Serão construídas 36 maternidades em 36 municípios. Serão investidos R$ 4.758 bilhões.
4 - Centros de Parto Normal: Construção de 30 maternidades em 30 municípios. Serão investidos R$ 93 milhões.
5 - Novas Ambulâncias – SAMU: Serão 350 novas ambulâncias distribuídas em 224 municípios ao custo total de R$ 119 milhões.
6 - Centrais de Regulação (CRUs) – SAMU: 14 novas Centrais de Regulação do SAMU 192, em regiões que apresentavam vazios assistenciais do serviço de atendimento móvel de urgência. Serão investidos R$ 105,6 milhões.
7 - Centros de Atenção Psicossocial (CAPS): Serão construídos 150 CAPs em 148 municípios. Serão investidos R$ 339 milhões.
8- Centros Especializados em Reabilitação (CER): Serão construídos 20 CER em 20 municípios. Serão investidos R$ 147 milhões.
9 - Oficinas Ortopédicas: Ao todo serão 20 novas oficinas ortopédicas em 20 cidades brasileiras. Serão investidos R$ 23 milhões.
10- Unidades Odontológicas Móveis (UOM): Ampliação do serviços de saúde bucal com a aquisição de 400 novas Unidades Odontológicas Móveis, para 395 municípios e no Distrito Federal. Os veículos são equipados para fornecer atendimento odontológico, prioritariamente em áreas remotas ou de difícil acesso. Serão investidos R$ 205,2 milhões.
11- Escolas em Tempo Integral: Construção de 685 novas escolas de ensino fundamental e médio em tempo integral, em áreas de vulnerabilidade social, em 656 municípios. Serão investidos R$ 5.754 bilhões.
12- Creches e Escolas de Educação Infantil: Construção de 1.178 novas creches e pré-escolas de Educação Infantil em tempo integral, em áreas de vulnerabilidade social, ampliando a oferta de vagas para crianças de 0 a 5 anos em 1.177 municípios. Serão investidos R$ 4.123 bilhões.
13- Transporte Escolar: Serão comprados 1.500 veículos de transporte escolar do programa Caminho da Escola, especialmente para atender estudantes das regiões rurais de 1.500 cidades. O custo total será de R$ 750 milhões.
14- CEU da Cultura: Construção de 195 novos equipamentos, em 189 municípios. Serão investidos R$ 395 milhões.
15 - Patrimônio Histórico - Projetos de engenharia
Serão 105 projetos de engenharia, arquitetura e complementares para recuperação de patrimônios culturais materiais e imateriais, com tombamento federal, em 83 municípios. A quantia alocada será de R$ 40,9 milhões.
16 - Espaços Esportivos Comunitários
Construção de 240 novos Espaços Esportivos Comunitários em 239 municípios, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade social. O montante investido será de R$ 360 milhões.
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