Governo

Passagem aérea a R$ 200: saiba como vai funcionar o programa Voa Brasil

Ideia é garantir passagens mais baratas a estudantes, servidores, aposentados e pensionistas

Por O Tempo Brasília
Publicado em 13 de março de 2023 | 13:45
 
 
 
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O governo federal pretende lançar, no segundo semestre deste ano, um programa chamado "Voa Brasil", que busca oferecer passagens aéreas a R$ 200 o trecho para qualquer parte do país a estudantes, servidores públicos, aposentados e pensionistas. O objetivo é usar a ociosidade nos voos em determinados períodos do ano para garantir que pessoas que hoje não possam voar tenham essa oportunidade. De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, hoje, são emitidas 90 milhões de passagens por ano, mas apenas 10 milhões de brasileiros voam por meio delas.

"Então, o público é o mesmo que anda várias vezes. O presidente Lula já tinha me encomendado que a gente buscasse novos passageiros e a ideia era buscar gente que ja tinha vinculo conosco", disse ele, em entrevista à CNN Brasil.

Os detalhes do programa ainda não foram anunciados, mas pelas primeiras entrevistas de Márcio França, é possível ter uma ideia geral de como vai funcionar. Veja a seguir:

A quem o programa é destinado?
Servidores públicos municipais, estaduais e federais, e também aposentados, pensionistas e estudantes que tenham Fies.

Quantas passagens o governo pretende emitir?
Cerca de 12 milhões de passagens por ano, para cobrir a ociosidade nos voos que chega a 21% (de lugares vazios) em determinadas épocas.

Quanto custaria?
R$ 200 o trecho.

Quando esses voos aconteceriam?
O governo quer usar o espaço ocioso nos voos, o que significa que eles aconteceriam nos períodos intermediários, fora da época de férias. Assim, seria possível garantir passagens mais baratas da metade de fevereiro a março, abril, maio e junho, e depois em agosto, setembro, outubro e novembro. 

Quando o governo pretende começar o programa?
De acordo com o ministro, a ideia é iniciar ainda no segundo semestre.

Como seria operacionalizado?
O governo quer usar Caixa ou Banco do Brasil para fazer essa operacionalização. E aí, Márcio França dá um exemplo. "Se a pessoa fizer o pagamento antecipado das doze prestações, por exemplo, um casal pode comprar duas passagens. Duas passagens vai dar R$ 800 reais ida e volta. São 12 prestações de R$ 72 reais. Então, fica viável para todo mundo. E se a pessoa quiser antecipar e fazer antecipado, aí não fica limitado a essas pessoas que eu te falei. Outras pessoas também poderão fazer", explicou ao canal de TV.

Qual vai ser o limite de renda?
Até R$ 6.800 de salário mensal.

O governo vai dar algum subsídio para as companhias?
Não. A ideia é que o governo sirva apenas como um intermediário do processo, por meio da Caixa e do Banco do Brasil.

Onde os beneficiados encontrarão essas passagens?
No próprio site da companhia, preenchendo a categoria 'Voa Brasil', a partir do CPF que já estará cadastrado no sistema.

Haverá um limite para a quantidade de passagens? 
Sim. "Duas passagens para cada um ao ano, então qualquer aposentado pode comprar a sua e da sua esposa, ou de um filho e vice-versa, e nesse caso o governo não entra com subsídio. Aliás, ele até ajuda a financiar, mas é uma tarefa da Caixa financiar. A única diferença é que essas pessoas que eu estou lhe falando têm uma renda garantida. Então, vai ser na verdade uma espécie de consignado. Quando ela dá o ok lá, vai ser descontado do valor do pagamento da previdência dela, ou do salário dele. Enfim, essa é a vantagem que não tem banco (privado). Não tem intermediação de banco e é portanto uma coisa 100% sem inadimplência", explicou.

Qual a meta do governo para os primeiros meses do programa?
Segundo o governo, o objetivo é utilizar pelo menos 5% da ociosidade dos voos no segundo semestre  deste ano. "No primeiro semestre do ano que vem, 10%, no outro 15% e no outro 20%. Para ir integrando", afirmou.

As demais passagens aéreas vão ter preço menor?
O governo acredita que sim. Segundo Márcio França, com a redução da ociosidade, a expectativa é a de que as companhias possam cobrar preços menores para passagens comuns. "É claro que nós temos uma luta paralela a isso para que alguns preços que são muito diretamente ligados a passagens, por exemplo o preço do querosene de aviação. É o preço mais caro do mundo Ele está R$ 1 mais caro que no restante do mundo todo. A gente quer que o preço seja reduzido, é muito importante, mas as companhias estão fazendo o seu papel. Ou seja: oferecendo algo governo: o voo mais barato para muitas pessoas", disse Márcio França.

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