'Há dúvidas sobre o processo democrático', diz Rodrigo Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse em uma live nesta terça-feira, 16, que a discussão sobre a democracia brasileira que emergiu recentemente no debate público do país indica que há dúvidas sobre o regime democrático no Brasil.

“Se há essa discussão, é porque há dúvidas sobre o sistema democrático”, disse Rodrigo Maia, em uma live promovida pelo Conexão Empresarial, uma realização da Viver Brasil. O evento conta com o apoio de O TEMPO. Estiveram presentes o presidente da FIEMG, Flávio Roscoe, o secretário geral de Estado de Minas Gerais, Mateus Simões, e o presidente do BDMG, Sérgio Gusmão.

Apesar da constatação, o presidente da Câmara disse que há muitas falas exageradas sobre a democracia que não são apoiadas na prática. Ele citou o exemplo do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que flertou com o descumprimento de uma ordem judicial para que prestasse depoimento à Polícia Federal, mas acabou acatando a decisão.

“Na prática não estamos vendo nenhum movimento de nenhum Poder contra a Constituição, mas a vocalização vai nessa linha de alguns, o que gera insegurança, gera esse debate, que é muito ruim pro nosso país”, disse

“Querendo a gente ou não há dois alicerces, a questão democrática e a questão do meio ambiente, que são pré-condições de investimento de grandes investidores. O Brasil não tem poupança interna (para investir). Nós vamos precisar de poupança externa (investimento externo) e para isso vamos precisar de segurança jurídica, uma melhor harmonia entre os poderes para que os investidores de longo prazo confiem e tenham interesse em investir no nosso país”, completou o presidente da Câmara.

Maia havia sido questionado pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) se a imprensa não estaria superdimensionando o conflito entre o poder Executivo, de um lado, e o Judiciário e Legislativo, do outro. Para Lafayette, a “grande mídia não se esforça para conter a crise, para colocar o Brasil no rumo certo”.

“Eu divirjo do Lafayette. A grande mídia não é o poder moderador, como também não são as Forças Armadas e nem elas querem esse papel. Quem tem que organizar o sistema democrático são as próprias instituições democráticas: Executivo, Legislativo e Judiciário”, respondeu o presidente da Câmara.

Ao falar sobre a recuperação da economia brasileira, Rodrigo Maia disse que há uma longa e importante agenda a ser construída no Congresso para o segundo semestre e citou a realização da reforma tributária, que, segundo ele, deve voltar a tramitar na comissão mista nos próximos dias.

“(A realização da reforma tributária) Vai ser um gesto importante do setor privado brasileiro. O trabalhador e o servidor público colaboraram muito com a reforma da Previdência, na (reforma) administrativa o servidor vai colaborar muito, mas também o setor privado precisa ter um engajamento maior na reforma tributária porque a simplificação do sistema tributário vai gerar mais competitividade”, disse.

Sobre a reforma administrativa, Maia disse que é prerrogativa do presidente Jair Bolsonaro enviar a proposta. Na segunda-feira, o colunista Lauro Jardim, do jornal O GLOBO, publicou que o governo federal enviará a proposta apenas em 2021. “Mas se ele mandar esse ano, nós vamos colocar em tramitação”, afirmou o presidente da Câmara.

Refis do coronavírus

Na conversa, Rodrigo Maia acenou positivamente para a criação de um programa de refinanciamento de dívidas tributárias das empresas após a fala do presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe. 

Para Roscoe, a retomada da economia no Estado já é perceptível, mas o maior problema das indústrias hoje é o acesso ao crédito.

“Várias empresas não pagaram seus tributos nesse período da pandemia, houve prorrogações por 90 dias, mas isso não é suficiente já que o terceiro trimestre vai ser muito difícil. Com essas prorrogações, acabou que os impostos que não foram pagos no segundo trimestre serão jogados para o terceiro trimestre. Então há uma demanda muito grande de todos os tributos que não foram pagos, até mesmo parcelamento de impostos anteriores, que haja um novo Refis para esse período”, disse o presidente da Fiemg.

O presidente da Câmara disse que a criação do programa é possível, mas que é preciso ter cuidado “para não misturar a pandemia com dívidas anteriores”.

“Há no Brasil uma cultura de sempre esperar um novo Refis. Isso faz muito mal para a economia brasileira. Uma coisa é aquilo que aconteceu na pandemia, outra coisa é o passado. Certamente teremos dificuldade de misturar um tema com o outro, já que os parcelamentos anteriores estão acontecendo e esse período (de pandemia) é que nós vamos precisar organizar de alguma forma para o setor produtivo”, disse Rodrigo Maia.