Idade mínima e capitalização dividem deputados mineiros

Se depender dos deputados federais mineiros, muitos pontos apresentados no projeto de reforma da Previdência (PEC 6/2019) vão ficar pelo meio do caminho. Integrantes da segunda maior bancada na Câmara, os parlamentares são contrários a alguns dos pontos mais polêmicos do texto. Entretanto, estão divididos com relação às propostas de mudança na idade mínima e à própria aposentadoria.

Em resposta a enquete feita por O TEMPO, a maior parte dos congressistas mineiros ouvidos pela reportagem afirmou que não aprovaria, por exemplo, as mudanças na aposentadoria rural e nos critérios de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Chama atenção também o alto índice de rejeição a algumas propostas, como a que diz respeito à aposentadoria rural: 86,6% dos parlamentares que responderam ao questionário se declararam contrários à medida, mesmo índice de rejeição às mudanças no BPC.

Dos 53 congressistas, 30 responderam à reportagem, sete preferiram não se posicionar por estarem avaliando o texto, e 16 não haviam dado retorno até o fechamento da edição.

A enquete mostra que há um empate em 43,3% entre os que concordam e os que discordam da mudança das idades mínimas, que, pelo texto da PEC, será de 62 anos para mulheres (aumento de dois anos em relação à regra atual, após período de transição), e 65 para homens (sem mudanças em relação ao que está vigente). Esse cenário pode mudar, pois quatro parlamentares ainda estão indecisos em relação a esse ponto. Quadro parecido com relação à implantação do regime de capitalização, no qual 11 deputados são favoráveis e 15 são contrários.

Curiosamente, o item que tem maior unanimidade entre os mineiros é o que afeta diretamente os deputados, que é a mudança na forma de aposentadoria dos parlamentares. 

Atualmente, deputados e senadores se aposentam com 60 anos de idade mínima (homens e mulheres) e 35 anos de contribuição e recebem o equivalente a 1/35 para cada ano de parlamentar, o que significa, na prática, cerca de R$ 1.000 a mais na aposentadoria para cada ano de mandato. A PEC enquadra os parlamentares na idade mínima geral (65 anos para homens e 62 para mulheres). Eles ainda precisariam pagar 30% de pedágio do tempo de contribuição restante e, após a transição, os novos eleitos seriam automaticamente enquadrados no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), juntamente com os demais trabalhadores da iniciativa privada.

Três dos parlamentares ouvidos pela reportagem são favoráveis a todos os itens. Filiados ao Novo, os deputados Tiago Mitraud e Lucas Gonzalez seguem o posicionamento do partido, que fechou questão a favor da reforma. A deputada Alê Silva (PSL) também endossa todos os pontos da PEC. Ela se mostra otimista com relação à tramitação do projeto. “Vai passar, mas deve sofrer alteração, 80% da PEC está garantida, e 20% será bastante modificada na comissão especial”, diz.

Avaliação diferente do deputado Lincoln Portela, do PR, partido que faz parte do centrão. “Não existe coalizão, e sim colisão entre a direita, a esquerda, todo mundo. É preciso uma reforma previdenciária, sim, mas não nos termos dessa. Ela tem que vir com mobilização e organização, mas veio com as pernas trocadas. Se passar 30% (do projeto original enviado pelo governo federal), é excelente para o momento em que estamos vivendo”, disse.