Informal, ‘bancada regional’ consegue viabilizar demandas

Além da atuação parlamentar individual e da composição em blocos, alguns deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) também se unem em torno de pautas que são comuns a determinadas regiões do Estado. Nesse cenário, quem saiu na frente durante a atual legislatura foram os representantes do Norte de Minas. Composta oficialmente por sete parlamentares, a bancada surgiu em fevereiro do ano passado e coleciona algumas conquistas para a região, que é uma das maiores do Estado.

Como o regimento interno da ALMG não permite a formação oficial de bancadas por regiões, o grupo do Norte existe em caráter informal. “Nós conseguimos enxergar que, se todos tivéssemos atuação coletiva a favor da região, conseguiríamos maiores vitórias. Estamos falando de sete deputados, praticamente 10% da Assembleia, trabalhando a favor da região”, pontuou Tadeu Martins Leite (MDB), que coordena o grupo. Além dele, integram a bancada Leninha (PT), Virgílio Guimarães (PT), Arlen Santiago (PTB), Carlos Pimenta (PDT), Zé Reis (PHS) e Gil Pereira (PP).

A primeira atividade oficial do grupo foi uma ação popular coletiva, ajuizada em abril do ano passado, solicitando a suspensão da cobrança de pedágio na BR-135, na MG-231 e na LMG-754. “Pela primeira vez na história, uma ação coletiva foi ingressada em juízo, e ainda estamos aguardando a decisão”, pontuou o emedebista. Os parlamentares alegam descumprimento dos prazos e não atendimento de metas estabelecidas no contrato entre a concessionária e o governo de Minas.

Outra conquista, segundo o coordenador, se deu no âmbito da tramitação da reforma administrativa, enviada por Romeu Zema (Novo) no início do ano passado. “Nós conseguimos garantir a estrutura que coordena o Norte do Estado, que, no primeiro esboço da reforma, o governo havia sugerido finalizar”, disse, referindo-se ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste do Estado (Idene).

Os deputados do Norte também emplacaram outra emenda na reforma administrativa, criando uma subsecretaria de ensino superior dentro da Secretaria de Educação, com o intuito de manter a interlocução com a Universidade Estadual de Montes Claros e a Universidade do Estado de Minas, ambas localizadas na região.

Composta por parlamentares de campos políticos diferentes e que, do ponto de vista partidário, não são alinhados (Arlen Santiago, por exemplo, costuma ser bastante crítico à administração do PT em Minas), a bancada do Norte tenta ter uma atuação suprapartidária.

“Conseguimos trazer uma reflexão e colocar os temas importantes da região acima dos assuntos político-partidários. É natural que um deputado pense de forma diferente de outro sobre alguns temas específicos. Agora, naqueles assuntos em que conseguimos ter uma convergência maior, atuamos de forma conjunta”, explica Tadeu Martins Leite. Para este ano, o grupo elenca entre as prioridades o investimento em energia renovável.

Parlamentares do Sul  focam em ações temáticas

Com seis representantes na Assembleia Legislativa (ALMG), o Sul de Minas não conta com uma bancada informal. No entanto, os parlamentares focam sua atuação em temas que são importantes para a região. “A ação (em 2019) se deu mais através de ações temáticas, como as frentes parlamentares do Cooperativismo e da Cafeicultura, a partir do interesse e da atuação parlamentar de cada um dos deputados”, explicou Ulysses Gomes (PT), que tem base eleitoral em Itajubá.

Outra ação feita pelos deputados da região foi o direcionamento de recursos, por meio de emendas à Lei Orçamentária de 2020, para determinados setores. “Como as emendas de bancada têm restrição nos investimentos temáticos que cada bloco tem que fazer, isso propiciou ações mais unificadas. Para o Sul, propriamente, escolhemos investimentos mais focados na educação e na agricultura. São ações que levam para esse caminho de uma articulação regionalizada, mas não ela propriamente dita”.

Apesar disso, o parlamentar reconhece que falta, por parte de seus pares, uma articulação mais efetiva. “Existiu uma primeira conversa no início do mandato, mas nada que tomou a proporção de nos organizarmos”.

O petista também acredita que a atuação individual não é suficiente para que algumas demandas ganhem força no Parlamento e sejam implantadas. “É difícil um parlamentar, sozinho, trabalhar com investimento, com ação do governo, e ter que resolver alguma questão de infraestrutura. Seja ela de rodovia ou de recapeamento de estradas. Isso depende da força de uma articulação maior”. 

Zona da Mata sem atuação regionalizada

Os representantes da Zona da Mata na Assembleia Legislativa (ALMG) somam oito parlamentares. No entanto, não existe nenhum tipo de ação conjunta entre o grupo. O deputado Noraldino Júnior (PSC) garantiu que, após o Carnaval, vai convocar uma reunião entre seus pares para discutir a questão e tentar formalizar uma atuação regionalizada.

“Desde o mandato passado tenho trabalhado para que tenhamos essa rotina de reuniões. Vou fazer uma proposta e conversar com todos eles”, disse, reforçando que a região tem pautas prioritárias, como a atração de novos investimentos.

O parlamentar acredita também que a falta de uma articulação conjunta foi um dos fatores responsáveis pela desistência da empresa M.Dias Branco de instalar uma fábrica em Juiz de Fora, no ano passado.