BRASÍLIA – O ministro Gilmar Mendes assumiu nesta terça-feira (5/8) a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) com críticas indiretas aos ataques recentes à Corte. O colegiado é composto atualmente pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli e Edson Fachin, além de Gilmar.

Sem mencionar diretamente as sanções dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, o decano - ministro mais antigo em atuação na atual formação da Corte - reforçou que o STF tem uma atuação “rigorosamente comprometida com a Constituição, com a segurança jurídica, com o Estado Democrático de Direito e com os direitos fundamentais de todos os brasileiros”.

A declaração foi feita durante a abertura da sessão do colegiado, que Gilmar presidirá pelos próximos 12 meses. Ele substitui Edson Fachin, que no próximo mês deixará a Segunda Turma para assumir a presidência do STF, em 29 de setembro. 

"Ataques frontais à democracia"

Ao saudar os colegas, o novo presidente destacou que os tribunais constitucionais devem responder com firmeza aos tempos de "ataques frontais à democracia" e de disseminação de “espúrias narrativas” propagadas pelas redes sociais.

A fala ocorre em um momento de tensão institucional, após o governo norte-americano ter imposto sanções contra Moraes por sua atuação em inquéritos que envolvem aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Gilmar já havia afirmado na última semana que o Supremo “não se intimidará” diante de ameaças externas.

O ministro também sinalizou as prioridades de sua gestão à frente da Segunda Turma, destacando a importância dos julgamentos sobre o combate à corrupção, a proteção das liberdades individuais, a garantia do devido processo legal e o fortalecimento dos direitos fundamentais.