A decisão que determina a prisão do blogueiro Allan dos Santos, do site Terça Livre, também oficia os bancos para bloquear todas suas contas bancárias pessoais e do canal de produção de vídeos. A determinação é do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e foi tomada no dia 5 de outubro.
Allan dos Santos está nos Estados Unidos, para onde se mudou após ser investigado nos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos. A prisão foi pedida pela Polícia Federal que investiga a articulação de uma rede para divulgar notícias falsas.
Segundo a PF, Santos tem a "intenção de fazer dinheiro" e pratica crimes com frequência, dentre eles: ameaça, crimes contra a honra, incitação à prática de crimes, e organização criminosa.
Moraes atendeu o pedido e também acionou o Ministério da Justiça para pedir a extradição. A partir de agora, o nome de Allan dos Santos pode ser incluído na ‘difusão vermelha’ da Interpol, a lista internacional de procurados.
“O comportamento do representado não se limita somente à sua atuação na internet, por meio de postagens, sendo ele o organizador de diversas reuniões entre membros da referida organização criminosa, com definição de estratégias a serem adotadas, revelando-se como um dos líderes do grupo criminoso”, afirmou Moraes.
O ministro também levou em consideração o poder de alcance das manifestações que o blogueiro faz. Para Moraes, essas declarações têm “contribuído, de forma inequívoca, para a animosidade entre os Poderes da República e para o ambiente de polarização política que se verifica no Brasil, com verdadeiro incentivo para que as pessoas pratiquem crimes”.
Os indícios coletados pela PF, segundo Moraes, justificam o bloqueio de contas bancárias e de remessas de dinheiro que possam financiar a organização criminosa.
“O próprio investigado já se manifestou contraditoriamente sobre os repasses que recebe, o que pode indicar, inclusive, eventual intenção de ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal”, afirmou Moraes.
O Google também deverá fornecer a lista de recursos que vieram da monetização dos canais administrados pelo blogueiro. As contas de Allan do Santos já estão bloqueadas. O Youtube, Twitch.TV, Twitter, Instagram e Facebook deverão montar relatório e indicar, de forma individualizada, os ganhos dos canais, perfis e páginas.
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