Ex-assessor de Pazuello é acusado de estuprar criança da própria família

Ex-deputado federal e ex-assessor do general Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde, o empresário Airton Antonio Soligo se tornou réu por suspeita de estuprar uma criança da própria família. A decisão, tomada na quinta-feira (23), é do juiz substituto Nildo Inácio, da Vara de Crimes Contra Vulneráveis, em Boa Vista (RR).

Conhecido como Airton Cascavel, o empresário de 57 anos foi ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado sobre sua atuação no Ministério da Saúde como assessor de Eduardo Pazuello.

Ele também foi apontado como "número 2 informal" na gestão de Pazuello. Após a sua passagem pelo ministério, assumiu o cargo Secretario de Saúde de Roraima, mas ficou no posto por pouco mais de dois meses.

Denúncia de abuso partiu da mãe da criança

De acordo com o G1, Cascavel foi acusado do crime pela mãe da criança, que registrou um boletim de ocorrência em 14 de setembro, em uma delegacia de Boa Vista, capital de Roraima.

A mulher contou que, no fim de semana dos dias 11 e 12 de setembro, a criança foi visitar Cascavel e voltou para casa "reclamando de dores nas partes íntimas".

Conforme o boletim de ocorrência, a mãe afirmou que "(...) a criança relatou que [...] havia pegado em sua parte íntima e lhe machucado; que suspeita [...] tenha sofrido abuso sexual por parte do [...], Airton Antonio Soligo".

Ao ouvir o relato da criança, a mulher disse que chamou um médico particular e foi orientada a ir para o Hospital da Criança, unidade pública na capital de Roraima.

A mulher conta que, no hospital, a criança relatou o episódio para a médica do plantão. "A gente foi encaminhando para o Conselho Tutelar, para a psicologia, assistente social, para delegacia", disse.

Em nota, a Polícia Civil de Roraima informou que "que todas as informações dos procedimentos policiais são sigilosas, mas a instituição, por meio do Núcleo de Proteção à Criança e Adolescente, tem adotado todas as providências dentro da lei."

O Ministério Público de Roraima denunciou o empresário à Justiça na última terça (21).

Ao aceitar a denúncia, o juiz imputou a Cascavel as acusações de estupro contra vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, combinado com o artigo 226, que prevê aumento da pena em razão do acusado ser parente da vítima, e decretou segredo de Justiça na ação.

Empresário entrou com pedido para não ser preso

Após a denúncia da mãe da criança, a defesa de Cascavel entrou na Justiça com um pedido de habeas corpus preventivo a fim de evitar uma eventual prisão. O pedido de liberdade foi protocolado no domingo (19) no Núcleo de Plantão Judicial e Audiências de Custódia.

No pedido, o advogado acusa a mãe da criança de fazer "denunciação caluniosa" e que a acusação "ganhou dimensão nas redes sociais, transformando-se no principal assunto da mídia eletrônica e de Boa Vista pelo fato de o acusado ser pessoa pública".

Uma eventual prisão seria injusta "por conta da repercussão social de crime imputado ao agente com o único propósito de atingi-lo, e a seus familiares [...]", argumentou a defesa no pedido de habeas corpus.

Ao analisar o pedido, o juiz de plantão Cláudio Roberto Barbosa de Araújo, declinou da competência para julgá-lo e determinou o envio para análise do Tribunal de Justiça -- a segunda instância.

Ao analisar o pedido de habeas corpus, o Ministério Público recusou o pedido da defesa de Cascavel, afirmando que a denúncia apurada é grave -- e, sem a análise do que de fato aconteceu, não teria como garantir o habeas corpus apenas "com as alegações trazidas pelo suposto autor da infração, esvaziadas de qualquer outro elemento probatório ou indiciário".

O Tribunal de Justiça foi procurado para informar se já houve decisão acerca do pedido de habeas corpus preventivo, mas o órgão ainda não informou.