O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, voltou a defender o processo eleitoral nesta quinta-feira (12), reforçando que o país terá “eleições limpas, seguras, com paz e segurança no dia 2 de outubro”. A data marca o primeiro turno do pleito.
“Ninguém e nada interferirá na Justiça Eleitoral. Nós não admitiremos qualquer circunstância que obste a manifestação da vontade soberana do povo brasileiro de escolher seus representantes”, afirmou o presidente. A declaração foi feita após a sessão de julgamentos dessa manhã.
Fachin não citou o episódio da semana passada, quando o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, pediu para o TSE expor as sugestões feitas pelas Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições.
Depois, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a falar em auditoria das urnas antes das eleições. O tribunal divulgou os documentos, apontando que não tem qualquer objeção quanto à publicidade e transparência deles.
Em referência a uma das questões das Forças Armadas sobre a possível existência de uma “sala escura” para a apuração de votos, Fachin disse que o tribunal tem uma “sala aberta, bastante luminosa, e não há nenhuma escuridão”.
Em outro momento, disse que quem investe contra o processo eleitoral, “investe contra a Constituição e a democracia”. “Este é um fato. E os fatos falam por si só. Quem defende ou incita intervenção militar está praticando um ato que afronta a Constituição e a democracia”, declarou.
“Quem trata de eleições são forças desarmadas. As eleições dizem respeito à população civil que de maneira livre e consciente escolhe os seus representantes. Logo, diálogo sim, colaboração sim. Mas na Justiça Eleitoral quem dá a palavra final é a Justiça Eleitoral. E assim será durante a minha presidência e estou seguro de que isso seguirá na gestão também do ministro Alexandre de Moraes. A Justiça Eleitoral está aberta a ouvir, mas jamais estará aberta a se dobrar a quem quer que seja [queira] tomar as rédeas do processo eleitoral”, frisou o ministro.
O presidente do TSE afirmou que “há muito barulho no canteiro de obras da política”, mas defendeu que a atuação da Corte tem base em racionalidade técnica.
O ministro esteve com os servidores que trabalham nos últimos ajustes nas urnas eletrônicas que serão disponibilizadas em outubro. O Teste Público de Segurança (TPS) do sistema eletrônico de votação foi retomado nesta quarta e seguirá até sexta-feira (13).
Ao agradecer os colaboradores que atuam nos testes, fez referência a ditadura militar instalada no país de 1964 a 1985. “Uma geração deu sua vida durante 21 anos de ditadura militar nesse país para que nós pudéssemos, a partir de 1988, exercer o direito de escolher. E cada um de forma livre e consciente. Cada um segundo a sua cosmovisão”, afirmou Fachin. “Quem vai ganhar as eleições em 2022 no Brasil é a democracia.”
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