Juiz federal afasta presidente do conselho da Petrobras apadrinhado por Silveira

O juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo, mandou suspender nesta quinta-feira (11) o presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, sob alegação de conflito de interesses por também ser secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia. A estatal petrolífera já anunciou que vai recorrer da decisão judicial. 

A ação contra Mendes foi proposta pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP), que em outubro pediu a suspensão da assembleia de acionistas da estatal em razão de indicações que consideraram políticas. Liderando o comitê de acionistas da Petrobras ao mesmo tempo em que mantém o cargo no Ministério de Minas e Energia podem conflitar os interesses da estatal com os do governo, de acordo com o juiz. 

“É certo que a posição que o indicado atualmente ocupa o faz ser detentor de informações estratégicas e proponente de políticas públicas que têm relação direta com as atividades desenvolvidas pela companhia, atraindo o conflito de interesses, uma vez que os atos praticados pelo indicado no âmbito do referido órgão possuem eventual capacidade de influenciar materialmente as suas decisões enquanto presidente do conselho de administração da Petrobras”, escreveu o juiz na decisão.

O mesmo magistrado suspendeu, dias atrás, um conselheiro apontado pelo governo, o ex-ministro de Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende. No ano passado, Rezende e Mendes foram considerados inelegíveis para o colegiado após o Comitê de Pessoas da Petrobras (Cope) apontar que não preenchiam os requisitos previstos no Estatuto Social da empresa. O primeiro por ser membro titular do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB). O segundo, por ocupar cargo no governo.

Mendes foi indicado para o conselho da Petrobras pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O ministro protagoniza um embate com o presidente da Petrobras, Jean Paul Partes. 

A batalha pela disputa pelo comando da estatal foi turbinada com a retenção dos dividendos extraordinários pelo conselho, a contragosto de Prates, que defendeu a distribuição de metade dos recursos aos acionistas. Silveira é contra o pagamento de dividendos, mesma posição defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a escalada da crise, chegou-se a cogitar na semana passada a queda de Prates, que mobilizou apoiadores e conseguiu  reverter a pressão. O próprio Silveira veio a público para garantir a manutenção de Prates no cargo.