Moraes volta a negar recurso e mantém depoimento pessoal de Bolsonaro na PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou, pela segunda vez em menos de 24 horas, o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para que ele fosse dispensado de comparecer à superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, para depor sobre as acusações de participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado. 

Marcado para esta quinta-feira (22), o interrogatório é parte da operação Tempus Veritatis, em latim, "hora da verdade", deflagrada em 8 de fevereiro pela PF e que investiga "a tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito" no Brasil. 

Os advogados de Bolsonaro vêm tentando junto ao STF ter acesso à parte do processo referente à delação premiada do ex-ajudante de ordens tenente-coronel Mauro Cid. Na segunda-feira (19), Moraes, que é relator do caso na Corte, já havia liberado a consulta aos autos desde que não se tratassem de diligências em andamento nem do acordo de Cid com a Justiça. Na ocasião, ele também recusou a dispensa ou adiamento do depoimento, alegado pela defesa como justificável pela falta de conhecimento de partes das acusações.

“A defesa tem conhecimento da SV [Súmula Vinculante] 14 do STF e da jurisprudência pacificada em relação à colaboração premiada, porém insiste nos mesmos argumentos já rejeitados em decisão anterior onde já ficou absolutamente claro que o investigado [Bolsonaro] teve acesso integral a todas as diligências efetivadas e provas juntadas aos autos”, justificou Moraes para negar o novo pedido de adiamento do interrogatório. 

O ministro determinou ainda que tanto os advogados quanto a Polícia Federal e procuradoria-Geral da República fossem comunicadas da decisão.

Segundo investigações da Polícia Federal sobre a tentativa de golpe de Estado no país, citações apontam que Bolsonaro ordenou pessoalmente ajustes em uma minuta golpista. O documento tinha, ao final, ordens de prisão para diversas autoridades, como Moraes, o também ministro do STF Gilmar Mendes e o presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).