Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria na manhã desta sexta-feira (22) para manter a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).
Apoiador do presidente Jair Bolsonaro, o parlamentar é acusado de incitar a violência contra integrantes da Corte e promover atos antidemocráticos, além de laimentar a máquina bolsonarista de fake news.
Votaram pela manutenção da prisão de Silveira o relator, ministro Luís Roberto Barroso, e os ministros Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Tóffoli e Edson Fachin.
O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido de votar – o julgamento questiona a decisão do próprio ministro, que determinou a prisão do deputado.
O julgamento é feito no plenário virtual da Corte e os ministros apenas depositam o voto, sem debates sobre o tema.
Fux nega pedido para afastar Moraes do caso
Nesta quarta-feira (20), o presidente do STF, ministro Luiz Fux, negou um pedido da defesa do deputado para afastar o ministro Alexandre de Moraes dos processos aos quais responde.
No pedido pelo afastamento de Moraes, Silveira alega que foi cerceado ao direito constitucional de ampla defesa desde 23 de março.
Em 8 de outubro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de Silveira por cometer abusos ao ofender o STF e os ministros da Corte, citando ainda que a liberdade de expressão “não é absoluta”.
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