STF julga pedido de Roberto Jefferson para revogar prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (15) outro recurso do ex-deputado Roberto Jefferson contra sua prisão preventiva. 

Jefferson é investigado por suposta participação em uma organização criminosa digital com objetivo de ameaçar as instituições. O presidente do PTB foi preso em agosto por ordem do ministro Alexandre de Moraes. 

Contra essa decisão, Jefferson entrou com Habeas Corpus no STF pedindo a revogação da decisão. O relator desse pedido é o ministro Luiz Edson Fachin, que já havia rejeitado a análise do caso em agosto.

Fachin explicou que o tipo de ação escolhida para questionar o tema não era adequada. Isso porque o Supremo não admite Habeas Corpus contra decisão tomada individualmente por um ministro. 

Agora, toda a Corte vai julgar o pedido. O único a votar até agora foi Fachin, que manteve a decisão anterior. O caso será analisado no Plenário virtual do STF e os ministros têm até 22 de outubro para apresentar seus votos. 

Moraes determinou volta ao presídio

Outro pedido de Jefferson foi negado nesta semana. Na quarta-feira, Alexandre de Moraes determinou que Jefferson retorne ao presídio assim que for comprovada sua alta hospitalar.

O político estava internado desde setembro para tratamento médico. No STF, seus advogados pediram para substituir a prisão preventiva e mandar Jefferson para casa. Disseram que ele corre “grave risco” de morte se voltar para o presídio.

Moraes, no entanto, disse que o quadro de saúde do político evoluiu e permitiu que o hospital desse alta. 

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