Laura Serrano

Educação com critério

Modelo inovador para as emendas parlamentares


Publicado em 21 de outubro de 2019 | 02:00
 
 
 
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Por muitos e muitos anos, as emendas parlamentares têm funcionado como instrumento de barganha política para a formação de territórios eleitorais. Em muitos casos, parlamentares destinam a verba pública sem nenhum tipo de critério ou avaliação, apenas em troca do resultado político do voto do eleitorado.

Para mudar totalmente esse modelo, acabo de lançar a Corrida do Saber, projeto inovador que prevê a destinação de recursos de emendas parlamentares individuais para a educação básica com decisões totalmente respaldadas por critérios técnicos e que está alinhado a dois compromissos meus de mandato: priorizar o direito das crianças e aumentar a eficiência da gestão pública.

Essas emendas serão destinadas para escolas públicas estaduais e municipais que atendam crianças dos anos iniciais do ensino fundamental (primeiro ao quinto ano) pertencentes aos municípios de três das Superintendências Regionais de Ensino do Estado. Oferecer bonificação por desempenho para instituições que adotem boas práticas e as compartilhem é uma das formas de elevar a qualidade do ensino no Estado e também de otimizar a aplicação dos recursos, fazendo mais com menos.

Afinal, acredito que o bom aproveitamento das crianças nessa fase seja decisivo para o desenvolvimento e aprimoramento de competências para que elas exerçam protagonismo em suas vidas e estejam, consequentemente, mais bem preparadas para enfrentar os desafios do mundo atual e transformar nossa sociedade para melhor.

Essa primeira edição da Corrida do Saber será um piloto a ser acompanhado pelo meu gabinete durante o ano de 2020, e do qual poderão participar, preponderantemente, as escolas públicas da região metropolitana de Belo Horizonte que participem da Avaliação da Rede Pública da Educação Básica (Proeb). Isso porque o desempenho de aprendizagem das crianças em português e matemática baseado no Proeb é utilizado para a definição das escolas que serão contempladas com os recursos. Duas modalidades serão avaliadas: uma correspondente à instituição de ensino com o melhor desempenho e outra às escolas com melhores evoluções entre edições da avaliação.

O formulário de inscrições – com limite até 29 de novembro deste ano – e mais informações sobre o projeto estão contidos no link: bit.ly/corridadosaber-lauraserrano. Vale ressalvar que apenas as escolas que realizarem a inscrição no link disponibilizado estarão aptas a participar da Corrida do Saber. O resultado final das instituições contempladas e os respectivos valores serão divulgados em fevereiro do ano que vem.

Este é um projeto inovador no Poder Legislativo, o qual tenho muito orgulho de anunciar, pois vai contribuir para acabar com dois problemas endêmicos de nosso país: a educação sem qualidade e a velha política.

Por meio do projeto Corrida do Saber, poderemos premiar e fomentar instituições que estejam contribuindo para a boa educação das crianças mineiras e, ao mesmo tempo, aperfeiçoar o método de direcionamento das emendas parlamentares, de maneira ética, eficiente e simples.

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