Quando nenhum dia é dia de escola, todos perdem

Hoje, dia 15 de março, é comemorado o Dia Nacional da Escola. A escola, além de um local de ensino e formação intelectual e profissional, também forma pessoas ao trabalhar as habilidades socioemocionais dos alunos, complementarmente à educação em si que é papel das famílias. A escola é considerada um importante agente de socialização da criança e, muitas vezes, é o único local que possibilita a convivência entre crianças de idades próximas.

De acordo com a pediatra dra. Mônica Maria Vasconcelos, professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o desenvolvimento afetivo, social e físico das crianças nos primeiros anos de vida tem impacto direto em seu desenvolvimento e no adulto que se tornarão. O professor James Heckman, da Universidade de Harvard e ganhador do Prêmio Nobel de Economia, comprovou que os investimentos que geram mais retornos para a sociedade como um todo são aqueles com foco na primeira infância.

Evidencia-se, dessa forma, a importância de se investir nas crianças bem pequenas para maximizar seu futuro bem-estar e de toda a população.

Em Minas Gerais, a rede pública estadual de ensino incorpora mais de 3.600 escolas e quase 1,8 milhão de matrículas. Com o objetivo de estruturar as escolas auxiliando no retorno seguro às aulas presenciais, o governo Zema investiu mais de R$ 216 milhões no programa Mãos à Obra na Escola, iniciativa que destina recursos para reformas e melhorias na infraestrutura das escolas públicas mineiras. Além disso, o governador Zema divulgou recentemente o projeto Mãos Dadas, que amplia o regime de colaboração entre Estado e municípios destinando mais de R$ 500 milhões em investimentos para a educação básica já no Orçamento deste ano.

É por essas razões que sou coordenadora da Frente Parlamentar pela Reabertura das Escolas, com o intuito de atuar conjuntamente pela reabertura segura das escolas para atividades presenciais, seguindo protocolos sanitários e de forma facultativa para as famílias. Defendo que as famílias que preferirem possam manter seus filhos estudando em ensino remoto.

Minha atuação é em prol do direito das crianças à educação básica e, obviamente, não defendo a reabertura das escolas a qualquer custo. Estamos vivendo um momento sensível da pandemia de Covid-19, e os indicadores epidemiológicos e de atendimento em saúde devem ser constantemente monitorados, bem como os protocolos sanitários devem ser seguidos para permitir o retorno seguro para toda a comunidade escolar.

O grande problema nisso tudo é a perversa inversão de valores quando permitimos todas as atividades funcionando, exceto as escolas. A educação básica deve ser tratada como atividade essencial que é, com as escolas sendo as primeiras a abrir e as últimas a fechar. A maioria dos países desenvolvidos que tanto admiramos fechou as escolas por pouquíssimo tempo nas ocasiões mais críticas, e há casos de locais, como a Suécia, que nunca fecharam suas escolas durante a pandemia.

Se queremos transformar o Brasil num país admirado, precisamos nos espelhar nas boas práticas daquelas nações que admiramos. A autonomia para decidir sobre abertura de escolas é de cada município, ou seja, das prefeituras. Que as autoridades municipais tenham a sabedoria de priorizar a educação básica porque sem educação não há desenvolvimento. Mesmo em tempos de pandemia, é muito triste – e bastante grave – que nenhum dia seja dia de escola.