Finalmente podemos comemorar que, após 594 dias de escolas fechadas em Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG) determinou a retomada dos alunos às atividades escolares presenciais a partir do último dia 3 de novembro. Exatamente, todos os alunos estudando dentro da escola, exceto aquelas crianças e jovens com alguma comorbidade ou condição de saúde que possa majorar riscos. A decisão fundamenta-se na redução contínua da taxa de transmissão, número de novos casos e mortes pelo coronavírus.
Para garantir a segurança dos alunos, professores e toda a comunidade escolar, o protocolo sanitário publicado manteve recomendações como o uso correto de máscaras, lavagem das mãos e a limpeza e manutenção constante dos ambientes, bem como o isolamento e quarentena no caso de contato com pessoas infectadas por covid-19. Além disso, foi mantida a exceção a estudantes com maior predisposição à contaminação, comprovada com prescrição médica para permanecer em atividades remotas.
Por outro lado, infelizmente, esse tom celebrativo não pode ser direcionado a todos os prefeitos dos municípios mineiros. Os gestores municipais possuem autonomia administrativa para definir se as escolas da rede municipal voltam a funcionar presencialmente. Dos 853 municípios mineiros, mais de uma centena ainda não permite que os estudantes retornem às salas de aula, mesmo com diversas evidências científicas – OMS, Unicef, Unesco, CDC – que comprovam a segurança e benefícios dessa retomada.
Precisamos confiar na ciência. Em Minas Gerais, aproximadamente 90% da população tomou a primeira dose da vacina contra covid-19 e mais de 70% está totalmente imunizada. Além disso, os professores e trabalhadores da educação foram priorizados na campanha de vacinação contra o coronavírus. As crianças, parcela da população que ainda não recebeu a vacina, é comprovadamente aquela que menos se contamina com o vírus e quando se contaminam, os casos são geralmente assintomáticos ou com sintomas leves.
Estudo apresentado pelo Hospital Sant Joan de Déu, em Barcelona, mostrou que 99% das crianças da amostragem que tiveram contato com pais com covid-19 não apresentaram sintomas ou tinham sintomas pouco relevantes. Além disso, seguindo o exemplo de países como Estados Unidos, França, Dinamarca e Alemanha que já vacinam crianças abaixo de 12 anos, a Pfizer entrou com pedido na Anvisa para que o Brasil também imunize essa faixa etária.
A vacinação das crianças seria uma segurança adicional para a comunidade escolar, porém os estudos científicos e dados epidemiológicos indicam que para a retomada das aulas presenciais esta ação não é imprescindível. Muito mais grave é negar o acesso à educação para milhões de crianças e jovens quando os riscos associados são mínimos e bem controlados por protocolos sanitários simples. Muito mais urgente é permitir que nossas crianças e jovens possam estudar dentro das escolas, garantindo um processo de ensino e aprendizagem mais efetivo para o desenvolvimento cognitivo, reduzindo a evasão escolar e os danos sociais e psicológicos que afetaram os alunos, principalmente os mais novos.
Assim, mais uma vez, o Governo Zema dá exemplo ao entender – e demonstrar na prática – que educação básica é essencial e que lugar de criança é na escola. São nos momentos mais desafiadores que se torna evidente quem de fato prioriza a educação.