Um dia após o secretário de governo, Bilac Pinto, sinalizar que o governo de Minas deve vetar a emenda que estendeu a recomposição salarial da segurança pública para as demais categorias, líderes da Assembleia Legislativa (ALMG) já cogitam manter o veto desde que Romeu Zema (Novo) faça um aceno concreto ao funcionalismo. Os parlamentares dizem que é preciso que o Palácio Tiradentes assuma o compromisso de negociar com outras categorias. Caso o governo não faça nenhum gesto nesse sentido, a tendência é de derrubada do veto.
Líder do bloco de oposição, de onde partiu a emenda (a autora foi a deputada Beatriz Cerqueira), o deputado André Quintão (PT) destacou que Zema precisa mandar o veto e “mais alguma coisa” para que o colegiado avalie a questão. “Desde o início da tramitação do projeto, alertamos as lideranças do governo que respeitávamos o acordo feito com a segurança, mas que na Assembleia havia outras categorias solicitando a incorporação salarial”, lembrou Quintão, destacando que a aprovação da emenda foi para pressionar o Executivo a abrir processos de negociação com as categorias que não estavam contempladas no projeto original.
“Caso ocorra o veto total na emenda, entendo que se o governo não negociar com as demais categorias outra alternativa, a tendência é de os deputados manterem, até por coerência, a posição de plenário, e derrubarem o veto”, pontuou o parlamentar.
Entre as contrapartidas citadas pelo petista, está o estabelecimento de um cronograma para o pagamento do piso nacional da educação. “No caso das universidades estaduais, já existe uma questão judicializada de incorporação de algumas gratificações”, explicou, sugerindo que Zema possa fazer a recomposição salarial, até 2022, para categorias que têm salários mais baixos. A garantia para o cumprimento de tais medidas seria o envio de um projeto de lei para a ALMG.
Líder do segundo maior bloco da ALMG, o deputado Cássio Soares (PSD) também admitiu que o colegiado pode manter o veto, mas condicionou isso ao fato de “as classes se sentirem contempladas pelo governo”. “O intuito da emenda foi o de ser justo com todos. No nosso entendimento, não havia condição para reajuste algum, mas já que abriu para uma (categoria), tem que ser justo com todos”, disse.
O maior bloco da ALMG ainda não se reuniu oficialmente para debater o tema, conforme adiantou o deputado Sávio Souza Cruz (MDB), que lidera o colegiado. O parlamentar, no entanto, ressaltou que a busca de uma contrapartida por parte do governo para a manutenção do veto retoma um debate que esteve presente na ALMG durante a tramitação. “O governo poderia (durante a tramitação) ter apresentado algo para outras categorias, ter sinalizado. Mas não houve (o gesto) e acabou sendo aprovada a emenda”.