Após sinalizar o fim do saque-aniversário e voltar atrás, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), avaliou que a alienação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é mais grave do que o saque-aniversário. Em agenda em Belo Horizonte nesta segunda-feira (5), Marinho participou de uma audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
De acordo com Marinho, dos cerca de R$ 500 bilhões do FGTS, haveria mais de R$ 100 bilhões alienados junto aos bancos, que utilizam o fundo como garantia para crédito. “Isso é uma armadilha, levando muitos trabalhadores, hoje, a, em caso de demissão, não poderem sacar (o valor integral) por conta desta alienação. Portanto, são alienações que a legislação trouxe e nós vamos corrigir”, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego.
O saque-aniversário é uma opção a que tem direito o trabalhador durante o mês de aniversário para sacar parte do FGTS. Entretanto, caso o trabalhador seja demitido, poderá sacar apenas o valor referente à multa rescisória, não o integral. A modalidade ainda permite que o trabalhador utilize o dinheiro como garantia para empréstimo.
Questionado por O TEMPO, Marinho ainda afirmou que o governo federal ainda debate se vai colocar fim ao saque-aniversário. “O Conselho Curador (do FGTS) vai analisar se tem ajustes a fazer na próxima - certamente haverá ajustes”, pontua o ministro. Em janeiro, Marinho chegou a dizer que pediria a suspensão do saque-aniversário a partir de março ao Conselho Curador.
Antes de ir para a ALMG, onde foi recebido pelo presidente, Tadeu Martins Leite (MDB), o Tadeuzinho, Marinho passou pela Emater para assinar um protocolo com o Conselho Nacional do Café para combater o trabalho análogo à escravidão nas colheitas. “Os empregadores sempre justificaram ‘ah, não formalizei o contrato porque o trabalhador não quis por medo de perder o Bolsa Família. Ajustamos isso na Lei, ou seja, o trabalhador não perderá o benefício em tendo o seu contrato nas safras”, disse o ministro.
