Apenas sete deputados foram contrários ao Fundeb; entre eles um mineiro

Apenas sete deputados federais votaram, na noite desta terça-feira (21), de forma contrária ao texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb, que é o fundo que financia a educação básica no país. Seis parlamentares pertencem ao PSL e são conhecidos por serem apoiadores ferrenhos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Entre eles está o mineiro: Cabo Junio Amaral. 

Procurado, Amaral disse que reconhece a importância do Fundeb, mas diz ser contrário a constitucionalização de qualquer programa: "A Constituição deve ser enxuta, de fundamentos mais amplos. Ademais, esse não é um tempo adequado para a discussão de um tema tão importante. Votações virtuais fragilizam o processo, o que na minha visão é inadmissível se tratando de uma PEC".

Em primeiro turno, a proposição foi aprovada por 499 votos favoráveis e sete contrários. Eram necessários, no mínimo, 308 votos para a PEC ser aceita no plenário. Além do mineiro, discordaram do projeto: Bia Kicis (PSL-DF), Chris Tonietto (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PSL-SP), Márcio Labre (PSL-RJ) e Paulo Martins (PSC-PR).

Já no segundo turno, foram 492 votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção - Márcio Labre, que foi pela rejeição do texto em primeiro turno, se absteve na segunda votação. Os outros seis políticos permaneceram com o posicionamento "não". Os deputados ainda precisam analisar sugestões de mudanças no texto.

Fundeb

A vigência do Fundeb encerraria ao final deste ano e o governo federal queria adiar o programa para 2022, mas declinou da ideia após negociar com os parlamentares para conseguir apoio para criar o projeto Renda Brasil, que deve substituir o Bolsa Família. A cada R$ 10 investidos na educação básica do país, R$ 4 são desse fundo.

A PEC, relatada por Professora Dorinha Rezende (DEM-TO), ainda prevê uma maior participação da União no Fundeb para investimentos da educação infantil ao ensino médio. O intuito é que a parcela do Executivo, que hoje é de 10%, cresça gradativamente ao longo dos anos, chegando a 23% em 2026.

Essa matéria foi atualizada às 22h11.