Maia vai tratar com agilidade projeto dos direitos das trabalhadoras domésticas

O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, nesta quarta-feira (8), que vai tratar com agilidade a proposição (PL 2477/2020) que quer impedir que o serviço doméstico remunerado seja considerado atividade essencial durante a pandemia da Covid-19. A informação foi repassada pela deputada mineira Áurea Carolina (PSOL), que participou de reunião com o comandante do Legislativo.

Apresentada em maio pela bancada do PSOL, a proposta assegura a trabalhadoras domésticas mensalistas ou diaristas a manutenção de todos os direitos trabalhistas, inclusive o salário integral, durante o estado de calamidade pública decretado em função da pandemia. O projeto também reconhece o papel dos cuidadores de pessoas idosas e de pessoas com deficiência, e garante status de profissional de saúde a esses trabalhadores.

Em conversa com a coluna, Áurea explicou que Maia se comprometeu a construir juntamente com a líder do PSOL na Câmara, Fernanda Melchionna, um consenso no Legislativo para conseguir apoio de outras bancadas e, assim, a proposta não ser derrotada. As deputadas também pediram que Benedita da Silva (PT-RJ) seja relatora da proposta para que ela possa incorporar na redação outros temas que tratam das trabalhadoras domésticas.

“Queremos sensibilizar os parlamentares para a situação crítica que as trabalhadoras domésticas estão passando no Brasil. Essas mulheres estão expostas ao contágio pela Covid-19, muitas já contaminadas e outras que já morreram. A Covid 19 é uma doença ocupacional. Isso já foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e não é uma atividade essencial. Elas estão sendo submetidas a um risco desnecessário”, afirmou a mineira.

Ainda segundo a deputada, casos excepcionais vão ser contemplados no relatório, como de famílias que estão na linha de frente e profissionais da saúde que precisam de um suporte das trabalhadoras domésticas em casa. “Então, excepcionalidades vão ser reconhecidas, de acordo até com o que está previsto numa norma técnica do Ministério Público do Trabalho, que foi editada logo no início da pandemia”, explicou.

Além de Áurea Carolina, Fernanda Melchionna e Benedita da Silva, participaram da reunião com o presidente da Câmara, representantes da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), da Coalizão Negra por Direitos e da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco.

Carta de apoio

No início do mês, a bancada do PSOL apresentou uma carta com assinatura de parlamentares, artistas, movimentos sociais pedindo que a Câmara aprove o projeto com urgência. Entre os que assinaram, estavam artistas como Preta Rara, Emicida, Djonga, Wagner Moura e Gregório Duvivier.