Proporcional

Mineiro só vai continuar com ideia de divisão de emendas se receber apoio

Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) apresentou proposta para que emendas impositivas para 2020 não sejam divididas igualmente entre os 26 Estados e o Distrito Federal

Por Franciny Alves
Publicado em 03 de setembro de 2019 | 11:53
 
 
 
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O deputado federal Domingos Sávio (PSDB) contou que só vai levar pra frente a ideia da emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que os R$ 6,6 bilhões de emendas impositivas previstas em 2020 sejam divididas de forma proporcional entre as bancadas dos 26 Estados e o do Distrito Federal no Congresso se receber apoio dos colegas. 

Ele revelou para a coluna Minas na Esplanada que nos corredores da Casa colegas de diversos partidos e Estados o parabenizam pela iniciativa e dizem que a divisão atual de emendas impositivas não é justa. Mas, na hora de assumir publicamente o ônus que a proposta causou, ninguém apareceu.

A ideia apresentada pelo tucano e rejeitada na Comissão Mista Orçamentária (CMO) do Congresso é de que metade do valor global seja distribuído igualmente e a outra parte de forma proporcional à população ou a bancada de cada Estado. Assim, Minas Gerais ficaria com cerca de R$ 400 milhões enquanto outros Estados menos da metade desse valor de bancada. Pelo texto atual, cada UF tem direito a R$ 245,9 milhões.

“Eu acho que as outras pessoas, de outros Estados que estão sendo prejudicados, precisam ajudar também. Estou brigando por Minas, defendendo Minas e parece que eu estou errado. Mas estou com minha consciência tranquila porque estou fazendo a minha parte, lutando por uma divisão proporcional e justa. Então, eu vou falar hoje (com os parlamentares): ‘Ou vocês vão para o microfone e fazem a defesa ou vão entregar isso de bandeja’”, contou Sávio. 

Ele ainda queixa de que está sendo atacado com um discurso falso, de que quer tirar dos mais pobres para dar para os mais ricos. Essa tese que foi utilizada por senadores como Eduardo Braga (MDB-AM), Esperidião Amin (PP-SC) e Rose de Freitas (Podemos-ES) para rejeitarem a ideia na CMO. 

“Hoje, a situação de Minas é muito mais difícil do que de outros Estados. Querer dizer, por exemplo, que o Distrito Federal é mais pobre do que Minas? Isso é brincadeira. Estão querendo dar o mesmo montante para o Distrito Federal que você praticamente não tem mais nenhuma rua para ser pavimentada, e o mesmo valor para dar pra Minas que tem 853 municípios para serem atendidos?”, exemplificou o deputado federal.

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