A aprovação na Câmara, nesta quarta-feira (29), da Medida Provisória 944, de 2020, que abre uma linha de crédito para custear a folha salarial de pequenas e médias empresas, também significou o estreitamento de laços entre o deputado mineiro Zé Vitor e o governo federal. O partido dele, PL, faz parte do centrão, maior grupo do Legislativo, que tem tido boa articulação com o Executivo.
Relator da matéria, desde abril ele tem mantido conversas com o Planalto. Essa aproximação resultou até mesmo, no final de junho, em uma visita do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em Araguari, Triângulo Mineiro. A cidade é base eleitoral de Zé Vitor, que está cumprindo o primeiro mandato na Casa.
Pelo texto aprovado na Câmara, R$ 17 bilhões serão destinados para custear a folha de pagamento e R$ 12 bilhões para crédito a micro e pequenas empresas por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Organizações religiosas também foram incluídas no rol de beneficiados dessas linhas de crédito.
"Acredito que o texto aprovado foi o melhor, com um grande ganho para as microempresas com o aporte de R$ 12 milhões. É um texto viável, praticável, que quebra muito da burocracia que havia até então", disse Zé Vitor. A proposta, agora, segue para sanção presidencial.
Outros R$ 5 bilhões que estavam previstos inicialmente na proposição, ficaram de fora. Pelo acordo com a União, esse dinheiro vai ser utilizado pelo Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC).