Para não sofrer derrota, bancada mineira tira de pauta projeto que cria o TRF-6

Mais uma vez, ficou para depois a apreciação do projeto que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) em Minas Gerais. O relator do texto, Fábio Ramalho (MDB), pediu, nesta terça-feira (19), a retirada do texto de pauta por conta da visão de uma derrota iminente no Parlamento. Em um acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), passou para a primeira semana de julho a apreciação da proposta.

A matéria foi protocolada na Casa pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em novembro do ano passado, com apoio da maioria da bancada mineira.

Para tentar agradar gregos e troianos, Ramalho mudou a redação do projeto para deixar claro que os deputados iriam aprovar agora a implantação do TRF-6, mas com a instalação após o fim do decreto de estado de calamidade pública no país, ou seja, somente no ano que vem. Mas não adiantou, uma vez que muitos líderes se mostraram contrários a votar remotamente um texto que não tem qualquer relação com a pandemia do novo coronavírus.

Essa nova Corte seria criada para desafogar o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, que é responsável por 14 Estados e 80% do território brasileiro. Do total de demandas, 40% se referem à Minas Gerais. Ao defender a ideia, o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, tem insistido na tecla de que o novo tribunal não vai criar custos para o país. O intuito é que magistrados, servidores, contratos e imóveis sejam realocados do TRF-1 para o TRF-6.

No microfone do Legislativo, Ramalho queixou-se do fato de a bancada mineira no Congresso sempre ajudar os grupos de outros Estados, mas não ter essa mesma reciprocidade. “Temos sido corretos com todos os Estados. Nós queremos que o projeto avance por uma questão de justiça. A maioria das pessoas pobres desse país que têm casos no TRF-1, que é o maior do país, não tem direito de ver seu direito celebrado. É triste, mas vamos continuar lutando”, disse o relator.

No início da tarde desta terça-feira, Maia havia dito que este não é o melhor momento para tratar do texto. Segundo ele, a matéria somente foi pautada em meio ao surto da Covid-19 por conta de uma demanda dos parlamentares mineiros. Como a coluna mostrou, o presidente da Câmara estava resistente em colocar a proposição para ser votada. Isso por conta da pressão que ele tem recebido.

Segundo pessoas próximas ao presidente, entre outros fatores, grandes escritórios de advocacia temem esse desmembramento do TRF-1, uma vez que os clientes mineiros são os que mais demandam. Outro incômodo é de que a matéria somente foi pra pauta por conta de uma insistência do centrão – a pedido e por conta da articulação feita pelo Palácio do Planalto.

Coincidentemente, o texto entrou na pauta após Noronha suspender, no início do mês, a liminar do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentasse os exames da Covid-19.