Vale-educação é tema de discussão na Câmara dos Deputados

O chamado “vale-educação” tem sido discutido na Câmara por conta da emenda apresentada pelos deputados Tiago Mitraud (Novo-MG) e Marcelo Calero (Cidadania-RJ) à PEC do Fundo da Educação Básica. O intuito é permitir que prefeitos e governadores direcionem recursos do fundo para bolsas e organizações privadas que atendam alunos da rede pública.

O vale seria como uma bolsa para alunos da rede pública estudarem nas instituições particulares conveniadas ao Estado. A diretora de Apoio às Redes de Educação Básica, Aline Soares, do Ministério da Educação, disse que a União tem realizado estudos sobre impedimentos legais ao uso dessas alternativas.

Mitraud ressaltou que a proposta não é para que os formatos sejam aplicados obrigatoriamente, mas como possibilidade. “Políticas públicas precisam demonstrar comprovação de eficácia para serem usadas, mas só vamos ter esse tipo de informação se permitirmos que esses modelos sejam testados”, afirmou o deputado mineiro.