O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), se reuniu nesta quinta-feira (9) com o presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, e tratou sobre o leilão dos recebíveis de nióbio na Bolsa de Valores. O chefe do Executivo quer que instituições financeiras da União assumam a responsabilidade sobre a operação para que que o dinheiro chegue mais rápido nos caixas do Estado.
Para realizar o pagamento do 13º salário do funcionalismo público e acabar com os parcelamentos de salários, no ano passado, o governo viabilizou na Assembleia Legislativa (ALMG) a autorização para a venda de créditos da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). Mas, por conta da falta de interessados em um primeiro momento e da crise do coronavírus, o leilão na Bolsa de Valores, marcado para ocorrer no primeiro trimestre de 2020, ficou suspenso.
Zema explicou que o governo federal tem bancos importantes, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, e que por conta da paralisia do mercado em função da Covid-19, essas instituições financeiras poderiam assumir a responsabilidade.
Na prática, ao invés de ter um leilão na Bolsa de Valores, o Estado pode negociar diretamente com instituições financeiras para que elas comprem a operação e antecipem o valor dos recebíveis do nióbio para o governo. Mas outras medidas também estão sendo estudadas.
“O governo federal ficou de analisar, falou que tem interesse. Inclusive, o próprio presidente considera o nióbio algo estratégico. Caso essa operação venha a ser feita no mercado financeiro, existe a hipótese de alguma entidade internacional se interessar, apesar de não ser a propriedade, que é o aluguel das ações. Mas isso, no futuro, facilitaria a entrada de alguém externo”, afirmou.
Inicialmente, a ideia do Estado com o texto era antecipar os valores dos recebíveis do mineral até 2032, estimados entre R$ 4,5 bilhões e R$ 6 bilhões, e utilizá-los como garantia para tomar empréstimo junto aos bancos. Nesta quinta-feira (9), Zema disse que, atualmente, o valor pode continuar o mesmo se a taxa não for alterada.
Além do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quinta-feira Zema se reuniu com os presidentes do Banco do Brasil, Rubem Novaes; da Caixa, Pedro Guimarães; e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano.
O governador pontuou ainda que outras reformas estruturais para reestabelecer o Estado estão sendo tomadas. “O meu grande sonho é colocar o salário do funcionalismo em dia. Por isso, estou aqui. Desde 2016 o funcionalismo está recebendo parcelado”, disse.
O Executivo vai enviar à ALMG a reforma da Previdência e a reforma administrativa, em que vão ser revistos planos de carreiras e remuneração de várias categorias. Além disso, o plano de Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e a privatização da Codemig estão prontas para serem votadas na Casa.