Antônio Palocci Filho acaba de deixar a prisão, na sede da Polícia Federal em Curitiba, o berço da Operação Lava Jato.
Por volta das 15h30 desta quinta-feira (29) o ex-ministro da Fazenda e ex-ministro da Casa Civil dos governos petistas, que detonou Lula e Dilma Rousseff em sua delação premiada, passará na sede da Justiça Federal para ter instalado o equipamento de monitoramento judicial em seu tornozelo e volta para casa.
Dois anos e três meses depois de ser preso, condenado a 9 anos e 10 dias de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, Palocci passa ao cumprir pena provisória em regime prisional semiaberto domiciliar, sob monitoramento.
Decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) – a segunda instância da Lava Jato – desta quarta-feira, 28 deu a Palocci o benefício de deixar a cadeia, em Curitiba, onde estava encarcerado desde 26 de setembro de 2016.
A 8.ª Turma Penal julgou recurso de Palocci contra sua condenação na primeira instância e, por maioria, aumentou a pena dada pelo ex-juiz federal Sérgio Moro de 12 anos de prisão para 18 anos. Mmas entendeu que pela delação prestada poderia cumprir metade dela, 9 anos, em semiaberto diferenciado. Além de ficar em casa, o delator poderá sair durante o dia.
O benefício decorre da delação premiada fechada com a Polícia Federal em Curitiba, em março, e homologada pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, em junho. Foi o primeiro acordo fechado pela PF, sem participação do Ministério Público, após entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal(STF) sobre o assunto.
Às 10h55 o sistema eletrônico processual da 12.ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, responsável pela execução provisória da pena de Palocci, registrou o recebimento da ata da sessão de julgamento de ontem do TRF-4.
Palocci foi levado na viatura da PF para o prédio da Justiça Federal, em Curitiba. A equipe policial deixou o delator com seus advogados para uma audiência com o juízo e para instalação da tornozeleira eletrônica. De lá, o ex-ministro segue por conta para São Paulo, onde reside.