PBH usará verba devolvida pela Câmara no Orçamento Participativo

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), por meio dos vereadores que compõem a atual Mesa Diretora da Casa, entregou ontem um cheque de R$ 33,5 milhões à Prefeitura de Belo Horizonte. O valor corresponde aos recursos economizados em 2018, quando Henrique Braga (PSDB) presidiu o Legislativo municipal.

Apesar de o tucano estar presente, a atual presidente, Nely Aquino (PRTB), foi quem fez o anúncio da devolução para os secretários municipais Fuad Noman (Fazenda) e Josué Valadão (Obras e Infraestrutura). “Essa economia foi feita na gestão passada. A Câmara recebe R$ 240 milhões anuais e, de acordo com o que se evita, os gastos com diversas áreas na Casa, sobrou esse valor, que deveria ser devolvido no final deste ano para a prefeitura. Resolvemos adiantar a devolução para que o dinheiro seja utilizado naquilo que a cidade precisa, que são as obras do Orçamento Participativo”, disse a presidente. 

Embora tenha sugerido o segmento para que o dinheiro fosse aplicado, a atual presidente da Casa afirmou que não indicou nenhuma obra específica, mas que pretende colaborar com os empreendimentos que estão parados. 

Fuad Noman informou que o recurso vai ser empregado na totalidade no Orçamento Participativo por orientação do prefeito Alexandre Kalil (PHS). “A Câmara nos devolveu o dinheiro em um ato de extrema gentileza e responsabilidade fiscal para que nós possamos usar esse dinheiro em obras que a população escolheu como prioritárias. Agradecemos muito à Câmara”, destacou o secretário.

Noman disse que o prefeito recebeu a notícia da devolução do dinheiro com alegria. “Ele tem como lema ‘governar para quem precisa’, e as obras do Orçamento Participativo são as que a população escolheu. São obras de todos os segmentos, principalmente de periferia, que são de pequenos valores, mas têm uma representatividade muito grande”, declarou o secretário.
Já Josué Valadão disse que as obras beneficiadas com o dinheiro devem ser as de microdrenagens, além da aquisição de equipamentos de utilidade pública. “A notícia (da devolução) é recente, temos que refletir um pouco, mas basicamente vamos pegar obras de microdrenagens, que são de valor um pouco maior e que vamos priorizar. Equipamentos que vão ser de utilidade publica eventualmente também vamos alocar”, apontou Josué Valadão.

O prefeito Alexandre Kalil se manifestou por meio de comunicado enviado para a imprensa e agradeceu aos vereadores que integram a base e que “ajudam a governar para quem precisa”.

Ênfase

Ex-presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, o vereador Henrique Braga (PSDB) fez questão de enfatizar à imprensa que o dinheiro devolvido por Nely Aquino (PRTB), nova comandante da Casa, foi uma economia feita durante a gestão dele, no biênio 2017/2018. “Esses R$ 33 milhões que foram entregues são da minha administração. Ela (Nely) não está devolvendo nada da administração dela. O que ela vai ter a possibilidade de devolver será no final do ano, quando fechar as contas”, comentou Braga. 
A presidente Nely Aquino fez questão de enfatizar, por pelo menos três vezes, que o valor devolvido à prefeitura municipal era da gestão anterior. Porém, durante entrevista coletiva, a vereadora afirmou que o valor “está na gestão dela” e, por isso, fez a devolução. 

Tal afirmação aparentemente foi recebida pelo ex-presidente como uma “apropriação” da economia feita, situação negada pela assessoria da Câmara. De acordo com o Legislativo municipal, pode ter ocorrido um mal-entendido por parte de Braga, uma vez que Nely falou por diversas vezes que o recurso devolvido é oriundo da gestão do tucano enquanto presidente da Casa.

O vereador também aproveitou o momento para se posicionar contra um possível retorno da TV Câmara, órgão que ele cortou enquanto presidiu o Legislativo e que voltou a ser discutido nos bastidores da Casa com o apoio de membros da atual Mesa Diretora. “Se quando eu cortei eram R$ 500 mil por mês para produzir uma hora de programa que não tinha 2% de audiência no município, certamente vai provocar uma despesa de R$ 700 mil mensal agora. Penso que, se houver qualquer sinal de início de conversa para colocar isso em ação, a população de Belo Horizonte tem que agir. É um dinheiro jogado no ralo”, disparou Braga.

Repasses

Durante a cerimônia realizada ontem, o secretário municipal de Fazenda, Fuad Noman, cobrou do governador Romeu Zema (Novo) os repasses constitucionais aos quais Belo Horizonte tem direito. Segundo Noman, o município tem cerca de R$ 530 milhões a receber do Estado, sendo R$ 100 milhões de Zema. “Os R$ 100 milhões que ainda não vieram eu espero que venham, até porque é constitucional. Nós estamos com água na ponta da boca, sem respirar. Somos muito cuidadosos. Não vamos fazer despesa sem ter segurança do dinheiro. Quando percebemos no ano passado que o governo não ia mandar o dinheiro, fizemos uma série de cortes”, disse.