Prefeitura de BH espera obter R$ 106 milhões com venda de terrenos

A Prefeitura de Belo Horizonte reapresenta nesta segunda-feira (13), no plenário da Câmara Municipal, o projeto que prevê a venda de 40 terrenos pertencentes à administração localizados na cidade, com um retorno financeiro estimado em R$ 106 milhões. A matéria tramitava no Legislativo desde o ano passado, foi votada neste ano, mas não conseguiu ter os 28 votos suficientes para ser aprovada. O texto voltou a tramitar no fim do mês passado.

O projeto 742/2019 é uma nova versão do antigo 622/2018. Na lista de bens a serem alienados, há preços variados. O mais barato deles é um terreno localizado no bairro Santa Lúcia, com área de 298,9 metros quadrados, cujo preço mínimo é de R$ 217.599,20. Já o mais caro trata-se de um terreno que possui 33,8 mil metros quadrados, situado no bairro São Bento, e que custa R$ 43.187.997,40.

De acordo com a prefeitura, os recursos obtidos serão aplicados no Fundo Municipal de Saneamento. Com isso, os valores vão para obras de saneamento, de infraestrutura, além dos orçamentos participativo da habitação e do município. Na justificativa, a PBH afirma que a ação tem como objetivo “atender à demanda da população nas áreas e projetos mais prioritários, apontados pela própria comunidade”.

Parlamentares de oposição são contrários ao projeto da prefeitura. O vereador Pedro Patrus (PT) afirmou que os terrenos podem ter outras utilidades. “Somos contrários à venda de lote público. Eles podem ter utilidade popular, para outras questões, como moradias”, disse, afirmando ainda que muitos deles já estão ocupados.

Já para Bella Gonçalves (PSOL), o projeto carece de transparência. “Identificamos várias questões. Uma delas é o fato de alguns deles estarem ocupados e o de que não houve análise prévia sobre a possibilidade de uso para fins públicos”. A parlamentar diz, ainda, que não foi esclarecida a origem de parte dos terrenos. “Metade deles vêm da PBH Ativos, mas, sobre os outros 20, não há informações. Acreditamos que seja do Fundo Previdenciário dos Servidores. Enviamos questionamentos e não fomos respondidos”.

“Votarei a favor, como votei da primeira vez que o tema foi discutido em plenário. Não me parece adequado a prefeitura manter a propriedade desses locais, e o recurso que vai ser obtido será produtivo nas obras de orçamento participativo”, disse o vereador Gabriel Azevedo (PHS), que tem atuação independente. A reportagem não conseguiu contato com o vereador Léo Burguês (PSL), líder do governo, até o fechamento desta edição.

Emendas viram motivo de debate

O deputado federal Tiago Mitraud (Novo) e o deputado estadual Gustavo Valadares (PSDB) protagonizaram um debate, nas redes sociais, sobre as emendas parlamentares. Publicamente contra o instrumento, Mitraud postou um vídeo afirmando que havia sido demandado a destinar três viaturas da Polícia Militar para cidades mineiras por meio das emendas.

Ao responder a um seguidor no Twitter que questionou o motivo de o parlamentar defender o fim das emendas, Mitraud disse: “Se o recurso é essencial para o município, por que não vai direto pra ele?”.

Em resposta a Mitraud, Valadares rebateu. “Por uma razão muito simples, meu caro deputado: o governo jamais conseguiria dialogar com mais de 5.000 prefeitos de todo Brasil sobre seus problemas e sobre suas emendas a tempo de resolvê-las. Caso tenha interesse, te convido a conhecer essa realidade dos 853 municípios de MG”.

Polêmicas

Valores

A vereadora Bella Gonçalves (PSOL) diz que os terrenos estão avaliados pelo valor venal (mais barato), em vez do valor de mercado. Ela apresentou emenda determinando que a comercialização leve em consideração preços praticados pelo mercado.

Articulação

O vereador independente Gabriel Azevedo (PHS) criticou o governo. “Espero que o prefeito, que gosta de ir à imprensa para criticar os vereadores que não apenas dizem amém a tudo o que ele goste, tenha ação para os seus aliados na Câmara”.