Projeto de Lei pede aumento salarial de 37% para deputados estaduais mineiros

Um projeto de lei que aumenta em quase R$ 10 mil o salário dos deputados estaduais foi protocolado, nesta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A matéria foi proposta após a Câmara Federal aprovar, também nesta terça-feira, aumento salarial.

A matéria apresentada pela Mesa Diretora do Legislativo propõe o aumento seguindo a Constituição Federal que prevê que o salário de deputados estaduais deve ser de até 75% do salário dos deputados federais. 

Com o aumento aprovado pela Câmara dos Deputados, o salário dos parlamentares federais, em até quatro anos, irá para R$ 46.366. Com isso, se a matéria proposta pelo Legislativo Mineiro for aprovada, o salário dos deputados estaduais irá dos atuais R$  25.322,25 para  R$ 34.774, um aumento de 37,3%.

Na justificativa apresentada na matéria proposta, os deputados argumentam que o objetivo é  corrigir as perdas com a inflação. 

"Como o valor vigente do subsídio dos parlamentares foi estabelecido há oito anos pela Resolução nº 5.459, de 2014, há uma defasagem de quase 60% do valor atual, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo IBGE", diz o texto.

Aumento para os servidores do Legislativo

Outro projeto de Lei foi protocolado também pela mesa diretora para conceder reajuste salarial a servidores do Legislativo.

Caso aprovado, o valor do índice básico utilizado para calcular a remuneração dos servidores da Secretaria da Assembleia Legislativa terá aumento de 3,05%.