Projeto que libera R$ 2,8 bi para metrô de BH deve ser votado na semana que vem

O projeto de lei que libera R$ 2,8 bilhões para o metrô de Belo Horizonte deve ser votado na próxima semana. O PLN 15/2021 está na pauta do Congresso Nacional de segunda-feira (27), juntamente com outros dois projetos e 36 vetos, entre eles o que prevê a inclusão de municípios mineiros na área da Sudene.

A expectativa da bancada mineira é de que o texto seja aprovado na sessão conjunta da Câmara e do Senado. "Quanto as obras do metrô em Belo Horizonte, eu acredito que o Congresso Nacional votará favorável a matéria, tendo em vista que a capital mineira merece e aguarda a anos por esta iniciativa", disse o deputado Bilac Pinto (DEM-MG).

O projeto de autoria do Executivo abre crédito especial ao orçamento de 2021 para a revitalização da linha 1 e construção da linha 2 - Calafate/Barreiro. Também há previsão de recursos para viabilizar a cisão da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que deve ser estadualizada e, posteriormente, concedida à iniciativa privada.

Além dos recursos federais, outros R$ 400 milhões devem ser aportados pelo governo de Minas. Os recursos estão previstos no Acordo da Vale, firmado com a mineradora Vale em razão do rompimento da barragem de Brumadinho. Ou seja, R$ 3,2 bilhões serão disponibilizados para a cisão da CBTU Minas e construção da linha 2.

O PLN 15/2021 foi enviado no dia 26 de agosto, um dia após o anúncio dos recursos para o metrô da capital, que ocorreu em Brasília e contou com a presença do governador Romeu Zema (Novo). Para ser aprovado é necessário o voto da maioria dos presentes à sessão conjunta da Câmara e do Senado, sendo o quórum mínimo de 41 senadores e 257 deputados. 

Essa não é a primeira vez que a União anuncia recursos para o metrô da capital na gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). No ano passado, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e o próprio presidente anunciaram recursos de uma multa da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) para as obras de melhoria da linha 1 e construção da linha 2 do metrô, mas a operação foi barrada pelo Ministério da Economia porque não havia previsão no Orçamento. 

Atualizada às 17h12