Nos primeiros dias de março, cidadãos da Espanha, da Itália e de Portugal aplaudiram de suas janelas os profissionais de saúde que estavam na linha de frente do enfrentamento da pandemia. A homenagem correu o mundo e foi repetida no Brasil. Mas identificamos que apenas palmas não eram suficientes, e sim direitos e garantias para esses importantes trabalhadores. Transformamos as palmas em um projeto de lei, que, para nossa felicidade, acaba de ser aprovado.
O PL 1.826/2020 surgiu para dar mais segurança a todos os profissionais de ambientes hospitalares que tenham sido gravemente afetados pela pandemia. Uma demanda de diversas categorias que foi catalisada pelo movimento Mais do que Palmas, do programa GregNews, apresentado por Gregório Duvivier.
O texto aprovado, que ainda precisa da aprovação do Senado e da sanção presidencial, prevê indenização às famílias de todos os profissionais de ambiente hospitalar vítimas da Covid-19, além de indenização àqueles e àquelas que ficarem impossibilitados de trabalhar em razão do combate à pandemia.
Uma indenização de R$ 50 mil será paga tanto aos profissionais médicos quanto aos motoristas de ambulância, aos enfermeiros, aos trabalhadores do serviço de limpeza e copa, aos fisioterapeutas, àqueles que trabalham no atendimento, além dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Ou seja, todos os trabalhadores e todas as trabalhadoras que se exponham ao risco e que venham a ser lesados de maneira grave. Já aos dependentes menores de 21 anos, a indenização será de R$ 10 mil para cada ano que falta para completarem tal idade.
Tive a felicidade de ser o autor da proposição aprovada e contei com a contribuição da deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), na condição de coautora, e de outros 26 deputados e deputadas que apresentaram projetos que foram apensados, ou seja, que tiveram propostas incorporadas à matéria que foi à votação em sessão remota da Câmara dos Deputados.
A aprovação por unanimidade mostrou compromisso e capacidade de trabalho e de articulação dos partidos políticos, na qual alguns deixaram momentaneamente de lado as diferenças e eventuais intolerâncias e aprovaram um projeto que faz muito bem ao Brasil.
Vidas não têm preço, e não há nada que possa substituí-las. A indenização, chamada de “auxílio-saúde” por alguns, pode não ser a ideal, mas é a que pôde ser aprovada na Câmara de maneira emergencial.
Para além dessa mínima valorização, faz-se necessária a mobilização por novos projetos para os profissionais que estão enfrentando a pandemia, como os profissionais da enfermagem, por exemplo. Esses não têm piso salarial nem uma jornada justa, o que busco corrigir em um novo projeto no qual farei uma proposta de jornada de 30 horas semanais, com um piso de R$ 6.000. A enfermagem é uma função diferenciada e importante; mesmo quando a medicina não apresenta recursos para um paciente, é ela que continua cuidando.
É urgente garantir algum tipo de ajuda para esses profissionais que atuam nas condições mais diversas (e adversas) possíveis, arriscando a própria vida para salvar a de milhões de brasileiros e de brasileiras.
Isso nada mais é do que o poder público reconhecer o papel desses heróis e heroínas, algo já feito pelo Brasil em suas janelas, que hoje bate tanto panela quanto palma para as pessoas certas.