Reincidente, Bartô deve ser expulso pelo Novo nas próximas semanas

O partido Novo deve expulsar o deputado estadual Bartô (Novo) após o parlamentar ter participado de uma manifestação em Belo Horizonte no último sábado (1º) que “autorizava” o presidente Jair Bolsonaro a intervir nas instituições democráticas, como o Supremo Tribunal Federal, e também pelo episódio, no mesmo dia, em que ele acompanhou a prisão sem mandado do analista de segurança da informação Filipe da Fonseca Cezário.

Integrantes do partido em Minas Gerais apontam para o fato de Bartô ter descumprido uma diretriz partidária ao participar da manifestação, o que já seria passível de punição. Além disso, dizem, o deputado não é mais “réu primário” porque foi punido no final de 2019 após ofender a honra de uma colega de partido em uma conversa de WhatsApp ao insinuar que ela furava preservativos. A expectativa é que a decisão pela expulsão de Bartô não demore a sair já que a Comissão de Ética do Novo não tem muitos casos para julgar.

Em nota, Bartô disse que não foi procurado pelo Novo para tratar do assunto e que lhe causa estranheza um partido que diz prezar o Estado Democrático de Direito sequer ouvir o outro lado antes de fazer julgamentos.

“Porém, infelizmente, isso não me surpreende já que o Novo, cada vez mais, se aproxima da esquerda e persegue quem é da direita. Exemplo é o caso da aproximação do Amoedo com o Ciro e nada é feito…”, disse o deputado em nota enviada à reportagem (Leia a nota na íntegra no final do texto)

O deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG) disse que a chance de expulsão “sempre existe”, mas que a decisão caberá à Comissão de Ética do partido, que pode aplicar vários tipos de punições para infrações disciplinares ou éticas. 

“Como já houve uma decisão anterior [punição] em um outro caso [envolvendo Bartô], acredito que o conjunto da obra pode ser levado em consideração”, disse. “Quero reforçar que o Novo como instituição não participou nem apoiou a manifestação de bolsonaristas no domingo [sábado, na verdade]. Eventualmente um ou outro filiado tenha ido, mas fez isso por conta própria. O Novo mantém firme o viés de ser contrário a essas manifestações que pedem a ação das Forças Armadas. A gente vai estar sempre aqui a favor da democracia. É isso que o partido defende”, acrescentou.

Mitraud espera que a decisão da Comissão de Ética do Novo sobre o caso de Bartô leve algumas semanas.

A vereadora de Belo Horizonte, Marcela Trópia, elogiou a decisão do Novo de abrir um procedimento disciplinar contra Bartô.

"Postura justa e coerente do NOVO. Esta não é a primeira vez que o deputado estadual Bartô tem atitudes incompatíveis com nossos princípios e valores. Como muitos sabem, eu fui perseguida e atacada por ele repetidamente. A única coisa que o fez parar foi minha vitória na eleição", disse nas redes sociais.

A deputada estadual Laura Serrano (Novo) e o deputado federal Lucas Gonzalez (Novo) preferiram não se pronunciar sobre o caso. O deputado estadual Guilherme da Cunha (Novo) não respondeu ao contato da reportagem.

No sábado (1º), o analista de segurança da informação Filipe Cezário foi preso, sem mandado de prisão, sob suspeita de atirar ovos da janela de seu apartamento em uma manifestação pró-Bolsonaro em Belo Horizonte. Bartô acompanhou a ação da Polícia Militar que resultou na prisão, chegando inclusive a entrar no prédio de Cezário e subir ao andar do apartamento dele, permanecendo no hall de entrada.

O Novo se manifestou sobre o episódio nesta quinta-feira (6) e disse que a atitude de Bartô “é vergonhosa e completamente incompatível com a de um servidor público, especialmente do NOVO”.

“O Diretório Nacional já tomou as medidas cabíveis junto à Comissão de Ética Partidária para punir adequadamente este ato deplorável, que desrespeita o Estado de Direito, a Constituição e o Estatuto do NOVO”, diz o texto.

Apesar da participação de Bartô no episódio envolvendo a prisão, integrantes do Novo apontam para outro fato que consideram grave: ao participar da manifestação do dia 1º, o parlamentar teria descumprido uma orientação do partido.

No dia 6 de março, o Novo aprovou a Diretriz Partidária nº 3, que orienta os membros a não participarem de manifestações que desmoralizem as instituições democráticas, como fez Bartô. Em suas redes sociais o parlamentar divulgou e convocou seus seguidores para a manifestação, embora tenha dito que não apoiava a pauta do ‘Eu autorizo, presidente”, mas apenas a da volta do comércio e também o pedido pelo voto impresso.

“O Partido NOVO também reitera, e assim orienta seus filiados, contra a realização, fomento, divulgação ou repasse de quaisquer atos ou discursos que visem a desmoralização das instituições democráticas, envolvendo quaisquer dos três poderes federais, os órgãos de Estado e o processo eleitoral”, diz o art.2º da diretriz.

Advogado pede cassação do mandato de Bartô

O advogado Daniel Deslandes de Toledo protocolou um pedido de cassação do mandato do deputado Bartô na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Segundo o advogado, o vídeo da prisão ocorrida no sábado (1º) demonstra que Bartô teria cometido crime de abuso de autoridade e fraude processual e que a prisão violou as garantias fundamentais de Filipe Cezário.

Ele pediu que o Ministério Público avalie a necessidade da prisão preventiva do deputado. “Tais crimes também foram levados ao conhecimento do Ministério Público Estadual, ocasião em que foi pedido que o Procurador Geral de Justiça se manifestasse acerca da necessidade da prisão preventiva do deputado”, informou, por meio de nota à imprensa.

O deputado estadual Bartô informou que até o momento não recebeu nenhuma intimação sobre o caso.

Deputado já foi punido pelo Novo no final de 2019

Esta não seria a primeira vez que Bartô seria punido pelo Novo. No final de 2019, ele foi punido com “uma advertência pública” pela sigla após uma denúncia o acusar de ofender a honra e a dignidade de uma colega de partido. 

Em setembro daquele ano, em um grupo de WhatsApp de integrantes do partido, Bartô escreveu a uma colega: “Perde tempo fingindo de boazinha comigo não. Conheço seu perfil de longe… Vc furou camisinha? É verdade isso?”.

Após denúncia, o Novo abriu um processo disciplinar interno e a Comissão de Ética Parlamentar votou favorável por 3 votos pela condenação. Houve uma abstenção após um integrante da comissão se declarar suspeito.

Confira na íntegra a nota de Bartô:

"Nota de Esclarecimento:

“Informo que, em momento algum, fui procurado pela direção do Novo para tratar do assunto.

Causa-me estranheza um partido que se diz prezar pelo Estado Democrático de Direito sequer ouvir o outro lado antes de fazer julgamentos, inclusive, baseados em notícias midiáticas.

Porém, infelizmente, isso não me surpreende já que o Novo, cada vez mais, se aproxima da esquerda e persegue quem é da direita. Exemplo é o caso da aproximação do Amoedo com o Ciro e nada é feito...

Reforço que repudio todo e qualquer ato de agressão, sendo dever do cidadão evitar que esse tipo de ação seja praticada por qualquer pessoa, independente de sua ideologia.”, deputado estadual Bartô."