Relator confirma retirada de BPC e aposentadoria rural da reforma

O relator da reforma da Previdência na comissão especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou que a idade mínima para a aposentadoria de professoras deverá passar de 60 para 57 anos, que as mudanças no BPC e na aposentadoria rural serão retiradas da reforma da Previdência e que Estados e municípios devem ficar de fora da proposta neste momento. 

Ele também confirmou que não há convergência neste momento em torno da introdução do regime de capitalização e que as regras previdenciárias deverão ser mantidas na Constituição. "Eu pessoalmente gostaria de desconstitucionalizar alguns itens, mas estou aqui para fazer o possível", afirmou. O deputado disse ainda que a retirada da capitalização não irá afetar a economia prevista para a proposta.

Na apresentação dos pontos gerais do seu parecer a líderes partidários e jornalistas, Moreira afirmou querer apresentar um relatório que seja possível de ser aprovado pela Casa e destacou que seu papel, enquanto relator, "é buscar diálogo, entendimento e buscar consensos". "Nós queremos aprovar e manter uma melhoria fiscal. Queremos melhorar do ponto de vista social essa PEC e vamos melhorar", disse. 

Apesar de ter apresentado pontos centrais de seu parecer, Moreira afirmou que ainda está negociando com deputados até esta quinta, quando deverá apresentar seu relatório formalmente à comissão especial da reforma da Previdência. "Lógico que haverá mudanças, que nem todos vão concordar com tudo", disse. Ele garantiu que seu parecer tem a preocupação central de manter a estrutura da reforma como foi apresentada pelo governo, com o estabelecimento de idade mínima e garantias do ponto de vista fiscal e social.

Moreira reclamou do baixo empenho do governo na articulação pela conquista de votos. "O empenho do governo seria bom, do ponto de vista da reforma, ainda é muito pequeno, gostaria que o governo se empenhasse mais. Esse relatório está sendo feito de forma totalmente republicana. Mas são convicções de muitos que estamos juntando em um relatório só", disse. 

Ele destacou ainda que a reforma "não resolverá tudo" e o governo terá que apresentar outras ações para o setor econômico, "ter outros programas de governo".