O ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD) chamou de “piada contábil” o relatório assinado pelo procurador do Ministério Público de Contas Glaydson Massaria que rejeita a prestação de contas da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) de 2019. Segundo Kalil, o procurador o persegue e é "amigo íntimo" de sua oposição na Câmara Municipal (CMBH).
No parecer do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Massaria reprova as contas do Executivo, durante a gestão de Kalil, apontando que há um um rombo de R$ 20,9 bilhões no Fundo Financeiro do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais de Belo Horizonte (RPPS-BH) nas contas daquele ano. De acordo com o procurador, houve uma "pedalada fiscal" para encobrir o valor.
Em resposta, Kalil acusa Massaria de ter “rixa” contra ele. “Esse procurador do Ministério Público de Contas sempre demonstrou que está a serviço da oposição na Câmara Municipal. Ele fez de tudo para prejudicar o município. Nunca tive problemas com o Tribunal de Contas do Estado, que é um órgão sério. O único problema é o procurador que tem uma rixa pessoal comigo porque tem amizade íntima com vereadores da oposição”, responde o ex-prefeito da capital.
Ainda de acordo com Kalil, o parecer do procurador é uma “piada contábil”. “Falar em R$ 20 bilhões em Fundo de Previdência é uma piada contábil, já que o orçamento da Prefeitura é menor que esse valor. Os problemas que esse procurador apontam são “novos”: um contrato de ônibus de 2008 e agora esse de 2011. Assumi a prefeitura em 2017”, afirma.
A reportagem tenta contato com o procurador Glaydson Massaria. A PBH ainda não respondeu.
Entenda
O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPE-MG) concluiu pela reprovação da contas da Prefeitura de Belo Horizonte referentes a 2019, na gestão do ex-prefeito Alexandre Kalil (PSD). A corte identificou um rombo de mais de R$ 20 bilhões no Fundo Financeiro do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais de Belo Horizonte (RPPS-BH) nas contas daquele ano. O parecer, assinado pelo procurador Glaydson Santo Soprani Massaria, aponta que houve uma "pedalada fiscal" para encobrir o valor.
A quantia configura no balanço do (RPPS-BH), mas não chegou a ser efetivamente paga pela prefeitura. Ou seja: um valor que consta no balanço, mas que não está presente na contabilidade. Esse problema não teve início em 2019, mas já vinha se arrastando ao longo dos anos. A questão é que o valor foi mantido sem ser lançado como dívida da PBH na contabilidade.
Segundo o parecer, o RPPS-BH mantém o Fundo Financeiro (Fufin) com o objetivo de fazer frente aos benefícios previdenciários dos servidores municipais que ingressaram até o ano de 2011. Conforme o relatório de uma auditoria sobre o exercício de 2019, o valor da provisão atuarial contida nas demonstrações contábeis consolidadas do município de BH é de R$ 46,919 milhões. Esse cálculo é feito pelo valor atual dos benefícios futuros (R$ 25,394 bilhões) deduzindo o valor atual das contribuições futuras (R$ 4,4 bilhões) e do valor da cobertura da insuficiência financeira do plano (R$ 20,926 bilhões).
Então, segundo o MP de Contas, o valor da provisão atuarial do Fufin é de R$ 20,972 bilhões que, em tese, seriam obrigações de responsabilidade das entidades patrocinadores do fundo. No entanto, essas entidades não registraram, em suas demonstrações contábeis, esses passivos referentes à obrigação da cobertura da insuficiência financeira do Fufin. "Assim, o déficit previdenciário fica 'maquiado' contabilmente, ocultando um montante de mais de R$ 20 bilhões", afirma o procurador do MP de Contas.