Congresso Nacional

Saiba quais os partidos mais beneficiados com ‘orçamento secreto’

Em 2021, mais de 80% das prefeituras brasileiras receberam verbas oriundas das emendas de relator

Por Heitor Mazzoco
Publicado em 29 de novembro de 2021 | 18:44
 
 
 
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As prefeituras comandadas por políticos do MDB foram as mais beneficiadas pelas emendas de relator, também chamadas de “orçamento secreto”. Os dados foram divulgados pela Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados.

No total, dos 5.568 municípios do Brasil, 4.838 (87%) receberam verbas oriundas do “orçamento secreto”.

De acordo com os números, em 2021, 668 municípios com prefeitos emedebistas receberam valores das emendas de relator. O número representa 84% do total de prefeituras comandadas pelo MDB (797) em todo Brasil.

Na sequência, 634 prefeituras do PP receberam verbas oriundas das emendas. O PSD é o terceiro maior beneficiário com 578 prefeituras.

PSDB (438 prefeituras) e DEM (413 prefeituras) fecham a lista dos cinco primeiros colocados.

Saiba mais: Enteda o que são as emendas de relator

A oposição também aparece na lista. Das emendas do “orçamento secreto”, 269 municípios são governados por prefeitos do PDT, PSB (209 prefeituras) e PT (138), que aparece na 11º posição.

Decisão da ministra Rosa Weber determinou que o Congresso Nacional revele os beneficiários das emendas do “orçamento secreto”.

No entanto, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), presidentes do Senado e Câmara dos Deputados, respectivamente, apontam ser inviável revelar os dados. A consultoria do Senado Federal, no entanto, afirmou que o ato conjunto assinado pela cúpula do Congresso Nacional descumpre de forma "ostensiva" a decisão do Supremo Tribunal Federal para dar transparência às emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto” ou “paralelo”. 

O governo federal já liberou, entre 2020 e 2021, R$ 10,8 bilhões em emendas de relator.

Aumento de um ano para o outro

Ainda de acordo com os dados divulgados pela Câmara dos Deputados, um aumento de repasses de emendas para prefeituras ocorreu entre 2020 e 2021, ano pré-eleitoral. 

Em 2020, de 100% dos municípios brasileiros, 3.960 (71%) receberam repasses via "orçamento secreto". Já em 2021, 84% dos municípios receberam a verba. 

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