O governador eleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sinalizou o congelamento de salários dos servidores durante os primeiros anos de sua gestão. Nessa sexta-feira (7), em evento na Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Zema afirmou que não existe razoabilidade de conceder reajustes reais para qualquer categoria de servidores diante do cenário de crise fiscal pelo qual passa o Estado. Ele destacou que é preciso tomar medidas duras para evitar que a situação se agrave a tal ponto que seja necessário demitir servidores efetivos.
“Teremos que tomar um remédio amargo agora para que a dose desse mesmo medicamento não tenha que ser maior no futuro”, disse o governador eleito. Zema destacou que vai precisar do apoio da Assembleia Legislativa para aprovar medidas de ajuste fiscal.
Zema recebeu um relatório sobre a situação fiscal do Estado elaborado pela ONG Contas Abertas e encomendado pela Fiemg. O estudo aponta algumas medidas para enfrentar a crise, entre elas a demissão de 20% dos comissionados e um plano de demissão também de servidores efetivos – medida excepcional prevista na legislação em casos de colapso fiscal de entes federativos.
O governador eleito afirmou que, para não chegar a essa situação será preciso adotar uma linha dura no corte de gastos, o que inclui limitar os reajustes salariais. “Eu vejo que é muito melhor ficar com o salário estável durante algum tempo do que estar sujeito a não receber salário, que é o que tem acontecido, não receber aposentadoria. O Estado chegou a um ponto em que nem sequer tem condições de se custear e até, como é previsto em lei, (pode ter que) demitir servidor estável. Queremos evitar essas medidas extremas, vai ser a última coisa que queremos fazer. Mas temos que contar com o bom senso de quem está no serviço público sobre essa questão. Alguém querer reajuste real de um Estado que está na situação de Minas me parece estar em órbita, e não no planeta Terra”, avaliou Zema.
O governador eleito ainda destacou que a população não pode pagar pelo interesse de uma classe ou categoria. “O interesse de uma minoria não pode prejudicar a população do Estado que paga impostos”, afirmou.
Zema defendeu a reforma da Previdência e a renegociação da dívida do Estado com União. “É imprescindível que haja essa renegociação com o governo federal para melhoria das contas públicas. Com essa medida, conseguiríamos congelar o pagamento da dívida por três anos, o que nos daria um enorme alívio” destacou o futuro governador.
A renegociação da dívida foi outro ponto de sugestão apresentada pelo relatório da ONG Contas Abertas. Eles também indicaram a privatização de empresas públicas para que o que for arrecadado seja utilizado para o pagamento dos juros da dívida.
Situação do Estado pode ser ainda pior
O estudo feito pela ONG Contas Abertas apresentado nessa sexta-feira (7) na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) trouxe preocupações a mais para o novo governador eleito, Romeu Zema (Novo). De acordo com o levantamento, ainda faltam dados essenciais para análise real do caixa do Estado. Isso, segundo consultores da ONG, pode esconder uma situação ainda mais grave nas contas de Minas.
“A situação do Estado é bem desconfortável. Fica claro que esse último governo em vez de correr atrás da solução do problema, correu atrás da criatividade contábil para poder mostrar uma situação diferente da realidade”, pontuou Zema.
Durante o encontro, representantes da Fiemg também entregaram ao governador eleito um documento com sugestões para incentivar o desenvolvimento da indústria no Estado.
“Foram propostas para melhorar o ambiente de negócios do Estado. Por exemplo, na área tributária, a desburocratização dos investimentos. Com isso, reduz os custos das empresas, e você propicia que elas cresçam mais”, afirmou o presidente da Fiemg, Flávio Roscoe.
Risco