O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, disse que, se for para alterar o traçado do Rodoanel Metropolitano em 30 km para tirar a supervia da área de preservação de Várzea das Flores, o projeto será “abandonado” pelo governo estadual.
O trajeto da rodovia é criticado fortemente pelos municípios de Betim e de Contagem, além de movimentos sociais, porque passa a cerca de um quilômetro da represa e dentro de bairros densamente povoados dessas cidades. Inclusive, as prefeituras apresentaram um traçado alternativo em que o Rodoanel não passa em áreas urbanas nem dentro da área de Várzea das Flores.
A fala de Marcato aconteceu durante uma reunião realizada nessa quarta (4), na sede do Ministério Público Federal (MPF), para debater os impactos da obra em comunidades e povos tradicionais que estão no trajeto da via.
“O traçado atual é referencial. A gente pode ajustar sim, está previsto no edital. Posso ajustar em 30 km e jogar ele para fora de Várzea das Flores? Só se, durante o desenvolvimento, o licenciamento ambiental indicar isso. Aí possivelmente o que vai acontecer? A gente vai abandonar o projeto. Estou sendo muito sincero com vocês”, enfatizou o secretário do governo de Romeu Zema (Novo). "Se for necessário ajustar porque está passando em um galpão, uma escola, a gente tem condições de fazer isso. Isso que eu queria trazer para vocês", completou Marcato.
A mudança de traçado é uma reivindicação dos municípios, porque, segundo as prefeituras, o Estado não apresentou estudos de impacto social, ambiental e urbanístico que a obra vai causar. Ações na Justiça, no Ministério Público e no Tribunal de Contas do Estado (TCE) questionam o projeto.
No entanto, o governo de Minas afirma que esses estudos serão feitos pela empresa que vencer o leilão do edital, marcado para o próximo dia 12, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). A concessionária, que vai explorar pedágio nos cerca de 100 km de rodovia por 30 anos, deverá apresentar o projeto executivo durante o processo de licenciamento ambiental.
Uma comissão que representa essas comunidades acusa o governo de violar a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece que esses povos devem ser consultados previamente, de maneira livre e esclarecida, antes de qualquer obra pública que impacte os territórios onde estão inseridos.