STJ desobriga Bolsonaro de revelar exames de coronavírus

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu desobrigar o  presidente Jair Bolsonaro de tornar públicos os exames realizados para verificar se foi infectado pelo novo coronavírus. As informações são do colunista Fausto Macedo.

Noronha acatou recurso da Advocacia Geral da União (AGU) que alegou direito à intimidade.

Anteriormente, a pedido do jornal "Estadão", a Justiça Federal de São Paulo e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) haviam liberado o acesso aos papéis, alegendo interesse público. 

Posicionamento

Noronha já havia declarado, nessa quinta-feira (7), ser contra divulgação de exame de Bolsonaro da Covid-19.

Em entrevista concedida ao site jurídico JOTA, Noronha afirmou que "não é republicano" exigir a divulgação dos documentos e alegou que "não é porque o cidadão se elege presidente que não tem direito a um mínimo de privacidade".

"Eu não acho que eu João Otávio tenho que mostrar meu exame para todo mundo, eu até fiz, deu negativo. Mas vem cá, o presidente tem que dizer o que ele alimenta, se é A+, B+, O-? Há um mínimo de intimidade a ser preservada", disse Noronha. Na avaliação do presidente do STJ, o cargo público "não pode querer entrar nas entranhas da pessoa que o exerce". "Não é nada republicano querer exigir que o presidente dê os seus exames. Outra coisa, já perdeu até a atualidade, se olhar, não sei como está lá, o que adianta saber se o presidente teve ou não coronavírus se foi lá atrás os exames?", questionou o ministro.

"Ele (Bolsonaro) está andando pra lá e pra cá e está imunizado, é uma questão a ser discutida com calma, mas acho que há um limite interferir na vida do cidadão, não é porque ele é presidente da República, que ele é presidente do Supremo, do STJ, que ele tem que estar publicando seu exame de sangue todo dia."

Para o presidente do STJ, "a gente precisa limitar um pouco o grau de intervenção". "Não é porque o cidadão se elege presidente ou é ministro que não tem direito a um mínimo de privacidade. A gente não perde a qualidade de ser humano por exercer um cargo de relevância na República", frisou.