O primeiro mês de gestão de Fuad Noman (PSD) à frente da Prefeitura de Belo Horizonte foi marcado por uma trégua entre o Executivo e o Legislativo municipais. Após meses de embates constantes entre os vereadores e o ex-titular Alexandre Kalil (PSD), parlamentares reconhecem uma abertura maior ao diálogo e uma tentativa de aproximação vindos da prefeitura nos últimos 30 dias.
Além de maior disposição para negociar projetos que passam pela Casa e da presença física de representantes do Executivo nos corredores da Câmara, os parlamentares apontam a troca de dois secretários vistos pelos vereadores com resistência como um primeiro passo vindo de Fuad na tentativa de aparar as arestas. Um dia após sua posse, o prefeito fez três trocas no primeiro escalão. Os focos de insatisfação seriam Maria Caldas (que deixou a Secretaria de Política Urbana) e Jackson Machado (que saiu da Saúde).
Caldas negou qualquer problema de interlocução com os vereadores e disse que sempre “atendia a todos com respeito”. Ela, porém, não informou o motivo da saída. Machado foi contatado, mas não se pronunciou. A assessoria da PBH informou que o decreto das exonerações foi assinado ainda por Kalil e publicadas um dia antes da posse de Fuad.
Na prática
Como resultados práticos da melhora de relação entre os dois Poderes estariam o andamento do projeto de lei que implanta a legislação municipal para uso do 5G e a tramitação de dois projetos que tratam do transporte coletivo na cidade.
No primeiro caso, após ser aprovado ontem na comissão conjunta criada para analisá-lo, o projeto que trata da tecnologia de telefonia está pronto para ser pautado em plenário, o que deve ocorrer em 6 de maio.
No caso do transporte coletivo, o projeto que criava subsídio de R$ 163,5 milhões a empresas de ônibus teve sua tramitação suspensa. A proposta é discutida no Grupo de Trabalho para Discussão da Mobilidade Urbana de Belo Horizonte. Também foi retirado de tramitação o projeto que criava o auxílio-transporte, que já havia sido declarado inconstitucional pela Constituição de Legislação e Justiça (CLJ). A proposta previa uma redução de R$ 0,20 no preço da tarifa. Segundo a prefeitura, a retirada de tramitação do projeto de lei foi acordada com a Câmara para elaboração de um novo texto.
Fechado
Um dos vereadores que mais tiveram embates com Kalil, Gabriel Azevedo (sem partido) afirmou que antes não havia diálogo. “Para se ter uma ideia, a presidente da Câmara Municipal e o ex-prefeito sequer se falavam. Nem por telefone”, disse. “As sinalizações enviadas pelo prefeito Fuad Noman tentam reparar alguns erros. No último mês da gestão Kalil (março), houve uma obstrução (de pauta) por conta das falas dele contra a Nely Aquino. Em abril, tudo já se normalizou”, completou.
Ele citou o projeto do 5G e o grupo de mobilidade como exemplos dos avanços. “Isso não avançava pelo simples fato de não conseguirmos dialogar com a prefeitura. O (ex) prefeito não recebia vereador. A (ex) secretária Maria Caldas não aceitava nada além de impor suas ideias. Bastou ambos saírem para que minha equipe se reunisse com a equipe do secretário (de Governo) Josué Valadão. Resultado? Texto (sobre o 5G) formulado em plena tramitação com elogios mútuos entre Executivo e Legislativo sobre a colaboração de ambos”, disse.
Líder do governo diz que houve uma mudança de postura
O líder do governo na Câmara, Bruno Miranda (PDT), defende que a reconstrução da relação entre os dois Poderes não acontecerá “do dia para a noite”, mas está avançando.
“Estava uma situação muito desgastante, mas houve uma mudança de postura do Executivo para o diálogo, e os vereadores estão percebendo isso. Houve a retomada da discussão sobre a mobilidade e transporte público, que estava parada e que é muito importante para a cidade. Claro que essa reconstrução não é do dia para a noite, de uma hora para outra, mas o governo está trabalhando para passar essa mensagem, de que está sempre aberto ao diálogo. Inclusive, o prefeito já recebeu diversos vereadores”, disse.
Bruno Miranda garantiu que todas as dúvidas dos parlamentares sobre os textos em tramitação serão respondidas.
‘Mais em 30 dias que em seis anos’
A presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereadora Nely Aquino (Podemos), afirmou que os Poderes são independentes, mas que é preciso ter bom senso para manter uma boa relação.
A vereadora ressaltou que teve mais contato com o atual prefeito, Fuad Noman (PSD), nesses 30 dias do que com o anterior em seis anos. Nely e Kalil trocaram diversas acusações nos últimos tempos.
“A Câmara tem agido de forma independente e institucional, como deve ser o Poder Legislativo, mas colocando sempre na frente o bom senso, equilíbrio e pensando nas prioridades da cidade. Desde quando o prefeito Fuad assumiu, há um mês, o sentimento é de pacificação e de diálogo. A relação é respeitosa e produtiva. Como presidente desta Casa, falei mais com ele neste curto período do que com prefeito anterior em seis anos de mandato”, afirmou a presidente.
Respostas
As assessorias de imprensa do ex-prefeito Alexandre Kalil e do atual Fuad Noman foram procuradas para falar sobre a relação com a Câmara Municipal, mas não responderam aos contatos.
Oposição
Clima. O bloco de oposição crê em um clima melhor para conversas. “Um mês não é suficiente para avaliar, mas já há um distensionamento”, disse Pedro Patrus (PT).
Alerta. Marcela Trópia (Novo) concorda que houve melhora no clima, mas cobra uma agenda mais clara do novo governo. “Dá pra melhorar, principalmente em relação à transparência e às prioridades da prefeitura, que devem ir além do transporte público”.