Votação pela internet amplia 'presença' de deputados em sessões

Com o agravamento da pandemia do novo coronavírus no Brasil, deputados e senadores estão participando em maior número das sessões remotas de votação realizada pelas duas casas legislativas federais, mostra levantamento feito por O TEMPO.

Devido ao distanciamento social recomendado pelo Ministério da Saúde, tanto a Câmara como o Senado suspenderam as sessões presenciais e estão realizando as votações por meio de um aplicativo e de videoconferência. 

Essa foi a solução encontrada para que o Congresso não fique paralisado em meio à pandemia e consiga votar medidas necessárias para o enfrentamento da Covid-19 no Brasil.

Na Câmara Federal, as cinco sessões remotas realizadas desde o dia 25 de março registraram, em média, a participação de 501 deputados. O número representa um aumento de 10% em relação ao comparecimento em plenário no mês de fevereiro, quando, também em média, 449 deputados estiveram presentes nas reuniões.

Com exceção da primeira sessão remota, realizada no dia 25 de março, todas as reuniões remotas da Câmara tiveram a participação de mais de 500 dos 513 deputados. A reunião do dia 31 foi a que registrou o maior índice: 509 deputados.

O levantamento foi feito com base na presença dos deputados em cada sessão. Os dados estão disponíveis no site da Câmara dos Deputados.

Seis deputados federais estão contaminados com o novo coronavírus. São eles: Misael Varella (PSD-MG), Luis Tibé (Avante-MG), Pastor Eurico (Patriota-PE), Aluísio Mendes (PSC-MA), Cezinha da Madureira (PSD-SP) e Daniel Freitas (PSL-SC).

O Senado também registrou aumento na participação dos senadores: em fevereiro, a média de comparecimento nas sessões plenárias em que houve votação de projetos foi de 68 senadores.

Agora, nas sessões remotas de votação que estão sendo realizadas desde o dia 20 de março, 78 senadores participaram, em média, por sessão. 

No total, são 81 senadores eleitos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) estão afastados porque estão com Covid-19. O senador Prisco Bezerra (PDT-CE) também está contaminado, mas está participando das sessões.

“Houve um apelo dos líderes para que todos os senadores participassem (das sessões remotas) porque o parlamento tem que responder com rapidez nesse momento”, disse o senador Carlos Viana (PSD-MG), para justificar o aumento da participação dos colegas.

“O Senado é uma Casa com idade mais avançada: 26 senadores têm mais de 65 anos. Nós temos senadores com 85 anos, cujo deslocamento até Brasília fica impedido por problemas de saúde. Como a votação agora é remota, para eles ficou muito mais fácil participar”, explica o senador.

No caso do Senado, a presença dos parlamentares é publicada no Diário do Senado. Porém, apenas duas das seis sessões remotas tiveram a lista de presença publicada até o fechamento desta reportagem, o que impediria a comparação. 

Assim, foi utilizado o quórum de senadores registrados nas votações realizadas em cada sessão remota. Já para o levantamento do comparecimento dos senadores no mês de fevereiro foi utilizado o número oficial divulgado pelo Diário do Senado.

Na Câmara, o líder do PSD e coordenador da bancada mineira no Congresso, o deputado federal Diego Andrade (PSD-MG) considera que a participação aumentou porque a participação remota permitiu aos parlamentares atuar junto às bases no Estado e nos municípios ao mesmo tempo em que participam das votações dos projetos.

“A oportunidade de participar remotamente está proporcionando a possibilidade de o deputado estar na antessala de um ministro, por exemplo, para despachar, e votar. Cada um já entra de onde está para discutir aquele assunto e colocar sua opinião”, disse.

Para Andrade, nada substitui o voto presencial, mas a manutenção da votação remota para alguns temas mesmo após a volta das sessões presenciais deveria ser discutida.

“Pode ficar um aprendizado para o futuro de redução de custos. Você tem 513 deputados pegando passagem aérea para lá e para cá. Será que nós precisamos estar em todas as sessões? Será que nós não poderíamos ter pelo menos um dos assuntos que são mais convergentes votado de forma remota no futuro? Fica essa questão para a gente trabalhar”, completou o deputado Diego Andrade.