O DESASTRE DE TODOS OS TEMPOS

Bárbara Ferreira

O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na região Central de Minas, é classificado como o pior desastre ambiental da história do planeta considerando o volume de rejeitos de mineração lançado na natureza

Tudo é superlativo na tragédia provocada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na região Central de Minas. Os títulos, porém, não são motivo de orgulho. O desastre ambiental é o pior da história do Brasil, superando com folga casos como o césio-137, em 1987, em Goiânia, e o vazamento de rejeitos químicos da Indústria Cataguases de Papel e Celulose Ltda, em 2003, na região da Zona da Mata mineira. Ele também é o maior do mundo em volume envolvendo outras barragens de mineração.

Os cerca de 55 milhões de metros cúbicos de lama e rejeitos despejados com a ruptura de Fundão são duas vezes e meia o volume da barragem da mina de Mount Polley, no Canadá, em 2014, que alcançou o lago Quesnel. No que ficou caracterizado como o segundo pior desastre do gênero, foram 24,4 milhões de metros cúbicos de rejeitos na natureza. E mesmo comparando com outras tragédias ambientais, Mariana está nesse “pódio” ao lado do derramamento de petróleo do navio Exxon Valdez, no Alasca, em 1989, e da explosão da plataforma Deepwater Horizon, da British Petroleum, que despejou 780 mil metros cúbicos de petróleo no Golfo do México, em 2010.

“É um desastre impressionante em todos os aspectos (o de Mariana). Com certeza está entre as dez piores tragédias ambientais da história”, diz o coordenador do projeto Manuelzão, Marcus Vinícius Polignano. Para ele, o cenário que foi visto após a passagem da onda de lama e rejeitos é comparável ao de grandes conflitos. “É como se fosse a devastação de uma guerra. O dano é extenso e deverá ficar como uma cicatriz marrom, que marcará Minas Gerais para sempre a partir de agora”.

Mesmo maltratado já há muito tempo, o rio Doce era considerado de alta resiliência. Mas dessa vez, a sua resistência não foi suficiente para salvá-lo. “Em alguns pontos, ele sempre foi turvo, já apresentava odores, características de contaminação, mas conseguia se manter. Só que ele não tem condições de lidar com um volume desses”, avalia o professor Ricardo Mota Coelho, coordenador do Laboratório de Gestão Ambiental de Reservatórios da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). “A quantidade de rejeitos equivale a nove lagoas da Pampulha”, compara.

Para a coordenadora da Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, o rompimento decretou a falência do rio, que já vinha agonizando em toda sua extensão. “O desmatamento e a poluição já estavam cobrando seu preço para o meio ambiente do rio Doce. Mas, agora, com essa tragédia, ele morreu de vez”, afirma.

É um desastre impressionante em todos os aspectos. É comparável aos derramamentos de petróleo e, com certeza, está entre as dez maiores tragédias ambientais do mundo.”

Marcos Vinícius Polignano
Coordenador do Projeto Manuelzão

RECUPERAÇÃO SERÁ LENTA E CARA

Especialistas apontam iniciativas que podem ajudar a resolver o dano ambiental no rio Doce, mas alertam que resgate levará décadas, custará bilhões de reais e só poderá ser feito a partir de um esforço conjunto

João Renato Faria / Especial para O TEMPO

A previsão otimista da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que prevê uma década para a recuperação do rio Doce, é rechaçada pela maioria dos ambientalistas do país. Eles acreditam que, mesmo após uma tragédia ambiental de proporções gigantescas, é possível recuperar o rio, porém, são unânimes ao afirmarem que trazer de volta o curso d’água será difícil, além de extremamente caro e demorado.

“Não tem como dar uma data. Essa recuperação é de longuíssimo prazo, coisa para décadas, pois será lenta e gradual”, avalia o coordenador do Projeto Manuelzão, Marcus Vinícius Polignano. Ele acredita que qualquer iniciativa terá que passar pelo trato dos afluentes e dos outros rios da bacia hidrográfica. “Temos que investir nesses locais que foram menos afetados e que têm maior possibilidade de abrigar peixes e outros animais que poderão ser usados para repovoar o rio Doce”.

Já a coordenadora da Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, indica que o trabalho também deverá incluir um reparo das matas ciliares. “Temos que começar a traçar um plano de recuperação ambiental que envolva a restauração florestal e a descontaminação do solo de toda a área que garante o abastecimento da bacia”, opina.

Menos de um mês após o acidente, o projeto mais concreto que foi apresentado para a recuperação do rio Doce é uma iniciativa do Instituto Terra – organização não governamental mantida pelo fotógrafo Sebastião Salgado. Ele prevê a recuperação de todas as nascentes para que haja um aumento no volume de água e, em consequência, a revitalização do rio. Salgado acredita que essa seja a única saída para o rio Doce. “Já temos o projeto pronto, e o piloto já foi implantado em algumas nascentes. Acredito que é o único meio para reverter essa situação. Temos certeza de que com essa proposta é possível recuperar a água do rio Doce”.

O coordenador do Laboratório de Gestão Ambiental de Reservatórios da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), professor Ricardo Mota Coelho, pondera que é necessário estabelecer metas claras para a recuperação e que, sem tratar outras fontes de poluição, qualquer iniciativa poderá ser em vão.

“O rio Doce já recebia, dentre outras coisas, agrotóxicos, esgoto, dejetos industriais que vinham do rio Piracicaba, que passa no Vale do Aço e é um dos mais poluídos do mundo”, detalha. “Não podemos tratar dos efeitos do rompimento da barragem, que foram catastróficos, e ignorar todas essas outras questões”.

Mesmo assim, ele acredita que recuperar o rio é possível. “Esse pode ser o ponto de virada na relação entre o país e a sustentabilidade”, finaliza.

"Antes dessa catástrofe, o rio Doce já estava poluído. Ele recebia agrotóxicos, esgoto, dejetos industriais e produtos químicos. Não podemos tratar apenas dos efeitos causados pelo rompimento da barragem e ignorar todos os outros danos ambientais que ele sofria."

Ricardo Mota Coelho
Coordenador do Laboratório de Gestão Ambiental de Reservatórios da UFMG

QUE CONTA É ESSA?

Autoridades são firmes ao dizerem que a Samarco deverá arcar tanto com as indenizações às vitimas quanto com os custos ambientais, a exemplo da recuperação do rio Doce. Especialistas, porém, lembram que no caso de tragédias é a sociedade quem paga os prejuízos

João Renato

Além de todos os danos e reflexos de curto e longo prazos na região do rio Doce, o maior desastre ambiental do Brasil revela uma fragilidade do país em conseguir efetivamente punir os responsáveis. Quinze dias após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, ainda não havia consenso na definição de multas, indenizações e ressarcimentos. Apesar de algumas autuações terem sido aplicadas, nem órgãos ambientais, nem Ministério Público sabem dimensionar o valor total a ser pago pela Samarco (controlada pela Vale e pela BHP Billiton) para a recuperação de todo o estrago. Diante de um histórico de omissões em tragédias – mesmo no caso de punição, facilidades são concedidas ao empreendedor –, especialistas estimam custos na casa de dezenas de bilhões de reais, mas se revelam pessimistas quanto a uma efetiva penalização.

Nas duas primeiras semanas após o desastre, cobranças à Samarco totalizaram R$ 1,6 bilhão – sendo R$ 1 bilhão para fundo acordado com o Ministério Público Federal para recuperação inicial de danos ambientais, R$ 300 milhões bloqueados via Justiça para pagamento de futuras indenizações, R$ 250 milhões referentes a cinco autuações aplicadas pelo Ibama e R$ 112 milhões em multa aplicada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas.

Especialista em direito ambiental, o advogado Bruno Albergaria lembra que a Samarco ainda poderá ser responsabilizada nas áreas cível e penal por crimes de supressão de vegetação, contaminação de aquíferos, contra a flora e a fauna, dentre outros. “Esse valor de R$ 1 bilhão não é nada. Em 2010, a empresa petrolífera que causou dano no golfo do México recebeu multa de US$ 20 bilhões, e nosso dano ambiental é dez vezes maior. É aquela velha história das questões imateriais difíceis de apurar. Quanto custa o rio Doce? Não é apenas o somatório de todos os peixes que estavam lá, a Samarco matou uma das principais bacias hidrográficas de Minas”.

Albergaria defende que, independentemente da atuação dos órgãos públicos, cada pessoa, empresa ou município prejudicado entre com ação individual contra a Samarco. “Se toda a legislação fosse cumprida e se todos que tiveram danos entrassem com ações tanto coletivas quanto individualizadas, a empresa teria um custo acima de US$ 20 bilhões. Mas a Samarco efetivamente vai pagar? Não vai”, prevê.

Para Klemens Laschefski, pesquisador do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais da UFMG, houve negligência criminosa por parte da empresa. “É impressionante que em um momento de escândalo como este o Estado, junto ao Ministério Público, organize essas mesas (de conversa) em relação a multas e compensações para os moradores, aceitando que a Samarco negocie a multa. A empresa simplesmente tem que pagar como em um processo penal comum”. Laschefski lembra que, em grande parte dos acidentes ambientais, no fim, foi a sociedade quem pagou a conta.

Apesar de não fazer estimativas reais, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo, Rodrigo Júdice, acredita que os custos vão superar em muito R$ 1 bilhão, sendo que o maior gasto será com a recomposição da fauna e da flora do rio Doce. “O Estado vai ter que gastar com esse monitoramento de danos por muitos anos, e tudo vai ter que ser ressarcido”.

Procurada, a Samarco não disse quais os custos vai assumir, declarando apenas que “sempre está em constante diálogo com os órgãos públicos, cumprindo e arcando com suas obrigações”.

CUSTO AINDA NÃO FOI ESTIMADO PELO PODER PÚBLICO

Luiza Muzzi / Bárbara Ferreira

Os órgãos responsáveis pela fiscalização ambiental são contundentes ao atribuírem a conta à Samarco, mas evitam falar em números fechados. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente informou que está realizando levantamentos para dimensionar os impactos e os valores necessários para a recuperação da bacia do rio Doce, ressaltando que a Samarco é a responsável por “sanar todos os danos”.

Para o titular da pasta, Sávio Souza Cruz (PMDB), a melhor saída para que Minas e Espírito Santo sejam ressarcidos é a abertura de uma ação única, conjunta. “O nosso entendimento é que a pulverização de iniciativas no Judiciário pode ser contraproducente a um objetivo que é comum a todos”.

Em visita a Governador Valadares, na região do Rio Doce, uma semana após a tragédia, a presidente Dilma Rousseff (PT) também foi categórica ao atribuir à Samarco a responsabilidade pelas reconstruções necessárias. O Ibama e o Ministério do Meio Ambiente ressaltam que a empresa é quem pagará a conta, explicando que a indenização só poderá ser calculada quando a lama, que já chegou ao mar, se sedimentar. Segundo o Ibama, os valores resultantes das multas serão revertidos para projetos ambientais nas áreas afetadas.

Em Mariana, também serão necessários ressarcimentos. “O nosso custo por enquanto é, principalmente, com a mão de obra do município. Em relação a máquinas e reconstrução, a empresa está ajudando de acordo com a demanda. Estimamos que apenas para a reconstrução de bens públicos deve haver um investimento inicial de R$ 100 milhões”, avalia o prefeito Duarte Júnior (PPS).

Quanto ao ressarcimento das vítimas, o promotor Guilherme Meneghin acredita que o valor gire em torno de R$ 1 bilhão. “Preferimos entrar com uma ação cautelar para bloquear R$ 300 milhões no patrimônio da empresa para garantir que haja um ressarcimento. Mas o valor é apenas preliminar. Acredito que ele deve superar R$ 1 bilhão”.